PERSONAGENS JURÍDICOS

 

Filhos do Pajeú no Tribunal de Justiça

Manoel Rafael Neto

* 06.07.1933
† 14.09.2011 (aos 78 anos de idade)

 

 

O desembargador aposentado Manoel Rafael Neto nasceu em Iguaracy (então distrito de Afogados da Ingazeira), Pernambuco, em 1933.

Bacharelou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1959. A partir de 1963 Manoel Rafael trabalhou como promotor público nas comarcas de São José do Egito e Tuparetama. Dois anos depois, tornou-se juíz de Direito, passando a exercer a função em Itapetim.

Entre 1967 e 1969 foi juiz corregedor das comarcas de 1ª Entrância. Em 1969 recebeu promoção para atuar na Comarca de Sertânia (2ª Entrância) e, em 1974, passou a trabalhar na Capital.

No magistério, Manoel Rafael foi, ainda, professor colaborador, em 1976, na Universidade Federal de Pernambuco. Em 1993 foi promovido a desembargador do TJPE, onde integrava a Corte Especial e a Seção Criminal, além de presidir a 3ª Câmara Criminal do órgão.

Por sua atuação na Justiça estadual, o magistrado recebeu condecorações, tais como a Medalha do Mérito Judiciário, Medalhas do Centenário do Corpo de Bombeiros e Pernambucana do Mérito Policial Militar e a Medalha Comemorativa dos 40 anos da Fundação Joaquim Nabuco

As Glosas de um Magistrado, Meu Mundo de Glosas e As Glosas do Terceiro Livro são obras publicadas pelo desembargador.

A OUTRA FACE DO MAGISTRADO

Manoel Rafael Neto, quando juiz titular da 1ª vara das Execuções Penais (em 1993), dizia que sua vocação poética era "ambiental", oriunda da região do Pajeú, onde conviveu desde a infância com os mais queridos e famosos cantadores e violeiros.

Dizia que, antes de tudo, era um autêntico conciliador na sua vida prazenteira de poeta e magistrado: - "aprendi a conciliar separando. Já fiz versos ligados à minha função judicante, porém nunda me atrevi a inserir minhas glosas em despachos ou sentenças".

Juiz substituto durante 5 anos na capital, passou desde 1979 a titular da Vara e Execuções Penais até ser promovido a desembargador em 1993.

Seu lado de poeta com os livros publicados, segundo seu depoimento, jamais afetou sua imagem de juiz. É ele próprio quem revela: "Minha vocação poética faz com que eu conquiste sempre grandes amizadas".

RAFAEL NETO DE DESPEDE DO TJPE

Depois de 38 anos de magistratura, o desembargador Manoel Rafael Neto se despede do Poder Judiciário pernambucano.
Em 3 de julho de 2003, o magistrado encaminhou pedido de aposentadoria ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Napoleão Tavares. O ato é publicado na edição de sexta-feira, 4 de julho de 2003 no Diário Oficial.

Homem sensível e de hábitos simples, o desembargador Rafael Neto declinou da proposta de vários colegas do TJPE que gostariam de realizar uma sessão do Pleno para homenageá-lo, como é tradição.

_________________________________________________

Nesta quarta-feira 14 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade, Rafael Neto faleceu na capital pernambuca.
Seu corpo foi sepultado no cemitério Morada da Paz, em Paulista-PE