CRÔNICAS / POESIAS / OPINIÃO

LUCIANO CAMPOS BEZERRA

Advogado e cronista afogadense

 

 

 

 

 

PENSAMENTO PENSANTE... 

Inicio pedindo licença aos demais para restabelecer a verdade e dirimir algumas dúvidas. Quando me referi  e até comentei, superficialmente, sobre o “pensamento pensado e pensamento pensante”, não imaginei que fosse possível confundir tanto o nobre colega Gilberto, levando-o a uma conclusão equivocada a ponto de afirmar, sob sua ótica:  “se recorreu ao ensinamento alheio para fundamentar sua assertiva, usou do tal "pensamento pensado" e por si digerido....

Ora, tudo que fazemos, seja no campo das atividades técnicas, das ciências humanas, quando empregamos nossos conhecimentos na solução de problemas cotidianos, utilizamos, inevitavelmente, todos os subsídios assimilados em nossa vida, desde o primeiro minuto que respiramos.
Assim, o conhecimento humano pode ser dividido em fases distintas: o “conhecimento empírico” e o “conhecimento científico”. Ninguém conseguirá sobreviver sem utilizar-se de técnicas apreendidas dos seus antepassados.
Assim, analisando o fenômeno - Michael Jackson - emiti a MINHA opinião que já é por demais conhecida e que teve contestação do Gilberto, oportunizando toda essa polêmica. Mas, vamos em frente, pois “da discussão nasce a luz”, ensina-nos a filosofia.

No transcorrer de nossa discussão, mencionei Hegel, que nos oferece parâmetros doutrinários que nos permite analisar a realidade com “instrumentos de trabalho” eficazes. Isso mesmo, Doutor Gilberto, a filosofia também tem seus “instrumentos de trabalho”, haja vista que não é um conhecimento “empírico” – é ciência pura; e de tais instrumentos da filosofia - o uso da razão - impõe-se como imprescindível, pois sem este, nos assemelhamos aos irracionais, ex. vi. um rebanho de ovelhas que segue a primeira da frente, sem saber para onde nem porque vai seguindo aquele rumo.

“Ora, seguir uma corrente doutrinária, não é “ingerir” um pensamento pensado”. Em absoluto. Se assim fosse, estaríamos ainda na fase do machado de pedra. Se a humanidade não evoluísse com os estudos de seus antepassados, de nada teria servido Pitágoras ter “quebrado tanto a cabeça” para nos legar seu Teorema; de igual modo, teriam sido em vão as noites indormidas de Euclides, o Matemático; e o que dizer de Sócrates, Platão, Aristóteles, que transmitiram ensinamentos imutáveis e até hoje são seguidos e tidos como de uma atualidade incontestável.  

Isso, Doutor Gilberto, não é “digerir” o que lhe é imposto. O nobre colega ao embasar seus arrazoados com citações doutrinárias, não medita antes sobre elas? Ao contestar teorias da parte adversa o Ilustre Causídico procede aleatoriamente ou vai buscar na sua bagagem de conhecimentos subsídios que se anteponham ao seu opositor? Nem por isso, nesse caso, está “ingerindo” algo já pensado.

No estudo das ciências, qualquer que seja ela, humana ou técnica, devemos buscar as “trilhas” do nosso caminhar, nunca nos contentar com “os trilhos”, com direções pré-determinadas.  

Eis a filosofia a nos ensinar: “cogito, ergo sum” -  Essa máxima: “Eu penso, logo existo” - sintetiza, conceitualmente, o individuo. Este é diferenciado dos demais por suas idiossincrasias. Estamos diante de um princípio filosófico imutável e que se constitui, também, num instrumento imprescindível na dialética, que teve suas bases estabelecidas pelo Pensador Descarte, com a teoria da: tese, antítese e síntese. Isso, meu Caro Doutor, é o que nos faz, mais uma vez, diferente dos animais. Daí é que a sabedoria popular para dizer, ao seu modo empírico, o que os filósofos disseram com fundamentos científicos, assevera: “questão de gosto não se discute”. E, por isso mesmo, estamos assistindo milhões de pessoas cultuando, alguns até venerando, uma nulidade. É problema de casa um. Aliás, problema não, é opção de cada um, nesse caso de milhões. Só não é minha, por razões óbvias. E lá vem a sabedoria popular com seu conhecimento empírico: “O que seria do verde se todos gostassem do azul?”

Para finalizar, quero sugerir ao Colega que não despreze suas origens e não trate com ironia os nossos gênios regionais, estes sim, são gênios: Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Quincas Rafael, Pinto do Monteiro, citados por você mesmo. Estes trazem de seu âmago a beleza de suas criações; o dom divino lhes permite a produção de obras genuínas, cristalinas e puras como a água da fonte. E a genialidade destes é absorvida sem imposições da mídia. Lembro que no ano de 1977, quando ruiu parte da Igreja de São José do Egito eu entrevistava o Grande Luiz Gonzaga e este se ressentia do descaso para com sua música, que era preterida e se tocava aquelas baboseiras importadas e aqui não vai nenhum xenofobismo, pois há música importada de excelente qualidade; mas, naquela época, o gênio do Araripe já vaticinava: “a nossa juventude hoje só conhece o “enlatado”.
Este nosso encontro se deu na residência do Dr. José Ramos, tendo o Padre (hoje Monsenhor) Assis Rocha, como testemunha.

E assim são os demais: Dominguinhos, Quincas Rafael, Pinto do Monteiro. No caso do Pinto do Monteiro e, para retroceder um pouco mais, cito Antônio Marinho, cuja obra vem se perpetuando pela oralidade. Não se esqueça que muita coisa de Antônio Marinho perdeu-se nas “dobras do tempo” pela falta de um gravador para registro de sua monumental obra. Isso, Doutor, é a força da genialidade. É a pureza da arte, que por si, abriga-se no nosso âmago e fortalece nosso espírito.      

Dou-me por satisfeito, porque satisfiz, em tempo, sua emulação e reafirmei meu ponto de vista, ratificando tudo o que disse sobre o “ídolo” que será, provavelmente, venerado. É o que se prenuncia com a força da máquina de fazer gênios (entenda-se TV e similares), até que surja outro tão promi$$or financeiramente e que faça o me$mo $uce$$o do $eu antece$$or.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 27 de junho de 2009

 

A MAIOR INJUSTIÇA DE UM JUIZ...

Ao Poeta Ademar R. Ferreira – poeta de consanguinidade (esse "R." tem história de poesia) – e a quem mais interessar possa, envio estes respingos de luminosidade do Poeta – José Adalberto Ferreira, filho nato das plagas itapetinenses. No seu Livro “No caroço do Juá” tem toda a verve desse Poeta que honra suas origens.

A MAIOR INJUSTIÇA DE UM JUIZ
É PRENDER, SEM MOTIVO, UM INOCENTE

O perjúrio jamais saiu de uso
Nem a ética é tratada com desvelo
O poder arbitrário é pesadelo
Que transforma uma vida, isso, eu deduzo
Acusar, sem ter prova, é um abuso
É vender a razão, injustamente
Ir a árvore da paz e cortar rente
Vendo o sangue escorrer pela raiz
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem motivo, um inocente.

É injusto demais prender alguém
Por suspeita de um ato criminoso
Pagar conta por outro é doloroso
Assumindo uma culpa que não tem
Através da tortura, se obtém
Resultado suposto ou convincente
Sendo prá não morrer, qualquer um mente.
Até Pedro mentiu, não porque quis.
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem motivo, um inocente.

A pior decisão de um magistrado
É fazer humilhar quem não tem culpa
Mesmo havendo um pedido de desculpa
O orgulho jamais é restaurado
Sem dever, vendo o sol nascer quadrado,
Nos presídios, vegeta muita gente,
Quem condena, quer ser eficiente,
Quem é vítima pergunta: o que é que eu fiz?
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem, motivo, um inocente.

O juiz é a única autoridade
Que ordena quem prende ou absolva
Mas, na dúvida, é de bem que ele resolva,
Colher provas, com mais veracidade.
Um engano, que prive a liberdade,
De quem nunca pensou ser delinqüente,
Pode até não ferir fisicamente
Mas por dentro provoca cicatriz
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem, motivo, um inocente.

O martelo da Lei dói nos ouvidos,
De quem não cometeu nenhum delito
O juiz proferindo um veredito,
Seus ditames terão que ser cumpridos.
Quando os autos não são abastecidos
Por indício real ou convincente
A saída é julgar improcedente
Se tem outra saída, a lei não diz
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem, motivo, um inocente.

Tem processo de rico que prescreve;
Só porque tem dinheiro não é preso
Mas o pobre, detido, é indefeso.
Nem que a pena aplicada, seja leve;
O direito de ir e vir, não deve
Ser julgado, jamais, parcialmente.
Esse tipo de equívoco, infelizmente,
Acontece demais nesse país
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem, motivo, um inocente.

Se o Código Civil é para o rico
E o Código Penal é para o pobre
Necessário se faz que a lei não cobre
Altas dívidas de quem errou um tico
Se o pretor ficar entre o vou ou fico
Poderá cometer um incidente
A Justiça seria transparente
Sem os “salvos” penais nem os civis
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem motivo, um inocente.

Enfrentar um sistema carcerário
Com “ciranda de morte”, estupro e medo
Sem, sequer, ter triscado, com um dedo
Em ninguém, é sentença de arbitrário
A visão do Poder Judiciário
Não é míope, mas é deficiente
O olor da verdade é diferente
Não dá pra distinguir pelo nariz
A maior injustiça de um juiz
É prender, sem motivo, um inocente.

A propósito, e a título de curiosidade, no Livro do Zé Adalberto, temos o comentário do Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, eminente escritor e pesquisador pernambucano, que observa o seguinte, sobre Itapetim:

“Nesse ponto, menciono o que poderíamos chamar de “célula mater” do poeta repentista na qual se concentra o maior número deles. Sem maiores esforços, podemos comprovar, com certeza, na confluência de três municípios, o surgimento dessa conexão”.

“Ramos de um mesmo tronco geográfico, pelo lado da Paraíba, em Teixeira, nasceram Romano e Inácio da Catingueira, os três “irmãos Nunes da Costa” - Ugulino, Nicandro e Nicodemos - e os três “irmãos Chagas Batista” - Francisco, Antônio e Pedro; em Taperoá, o famoso Canhotinho e Manoel Francisco, entre outros.

Pelo lado de Pernambuco, em Itapetim, nasceram os três “irmãos Batista - Lourival, Dimas e Otacílio; da mesma árvore genealógica dos trios de Teixeira, o poeta Rogaciano Leite, Job Patriota e Pedro Amorim, Zezo Correia, Miguel Martins, Zé Santos, Júlio Jordão e muitos outros vates; e o Poeta da Saudade - Antônio Pereira. E, dentre eles, Zé Adalberto, que é fruto do Sítio do Juá".

Adalberto, meu irmão, com uma plêiade desse quilate é fácil entender porque todo verso é justo e perfeito.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 27 de junho de 2009

 

MICHAEL JACKSON

Logo que tomei conhecimento da morte de Michael Jackson, veio-me à lembrança os bajuladores de plantão. Não deu outra. Os jornais do mundo todo se apressaram em revirar suas efemérides, para estampar em primeira página “traços” da vida do “astro-pop”. Deu-se início à - exaltação à nulidade. E aqui abro um parêntese para dizer que tenho certeza que serão muitos a discordar do meu ponto de vista. Isso é o que não me preocupa, pois prefiro dizer o que penso a dizer o que alguém quer ouvir só para ser agradável.

Mas, vamos aos fatos: confirmada a notícia, o mundo voltou sua atenção para as providências póstumas. E haja jornal, telejornal, enfim, cada um que bajulasse mais o falecido. E aqui vai o velho adágio: “Quer ser bom, morra”. Para mim não funciona. Se foi ruim, vivo, continuará sendo ruim depois de morto.

No caso, não vejo nenhum mérito em alguém que sempre renegou sua raça. E o Michael Jackson tentou livrar-se de sua cor negra, enquanto o dinheiro e a medicina deram vazão à excentricidade do cliente recalcado. E não me venha com o pretexto do vitiligo. Aquele rapaz era um psicopata. Pelo menos por duas ocasiões, foi flagrado abusando de menores. Isso é o que o mundo tomou conhecimento.

Na primeira foi condenado; na segunda, conseguiu fazer “um acordo” e livrou-se da Justiça dos homens. Noutra ocasião, o mundo ficou estático ao vê-lo ameaçando soltar o próprio filho da janela de um prédio. Isso é normal? Penso que só a insanidade explica tamanha estupidez. Não se esqueça que os filhos foram concebidos por inseminação artificial. Isso é normal? Por que utilizar-se da inseminação artificial se o modo tradicional é muito, mas muito mais prazeroso? Receio de contaminação ao contato com outra pessoa? Isso é paranóia!   

Por estas e outras mais não vejo razão para tanto alarido, tanta bajulação por pessoa que só deu exemplos deploráveis. Não vejo nenhuma genialidade em nada que ele fez. Aliás, os “ídolos” de hoje são midiáticos (para usar um termo em voga). A mídia com sua força avassaladora tem dois sentidos de direção. Com ela, o “ídolo” sobe numa velocidade vertiginosa ou desce inexoravelmente.

Hoje, qualquer “produto fabricado” nos laboratórios de publicidades vira gênio. E grande parte do povo engole, aplaude, imita, venera, para gáudio dos espertalhões que faturam milhões com aquela “celebridade” momentânea. Nesse fenômeno de inversão de valores, sou forçado a concordar com Nelson Rodrigues, que teria dito: “a unanimidade é burra”. Por isso, fico fora dessa. E se alguém discordar, como ventilei logo no início, prefiro ficar sozinho a ter que bater palmas para algo que não merece a minha atenção.

Como artista, se alguém consegue ver arte naquilo, Michael Jackson não contribuiu em nada, positivamente. Como pessoa humana, é melhor que ninguém siga seu exemplo. Como cristão, e aqui, rogo, sinceramente, ao Ser Supremo que tem o poder de julgar, que se apiede de sua alma, se for o caso, e o tenha onde merecer.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 26 de junho de 2009

 

SARNEY, SARNEY, SARNEY...

Se algum amigo deste Blog pretender visitar São Luís do Maranhão, verá que é uma belíssima cidade, impregnada de história e encantamento, com ruas bucólicas e aquele aspecto de saudosismo. Uma cidade aconchegante, um ambiente propício à meditação.
Aqui vai uma pesquisa feita por algum curioso (que nem nós, Bigodão) e que serve de “roteiro turístico” ao visitante da Pérola do Atlântico.

No Maranhão, um aliado de Lula vai bem. Para nascer, existe a Maternidade Marly Sarney; para morar, pode escolher umas das Vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney. Para estudar, há as seguintes opções: Escola Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney.

Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado, pertencente a José Sarney. Para saber das notícias, leia o Estado do Maranhão ou ligue a TV na TV Mirante. Se preferir escutar rádio, sintonize as emissoras Mirante AM e FM todas de José Sarney.

Se estiver no interior, ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário. E para saber das contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Sarney(recém-batizado com esse nome, o que é proibido pela Constituição). Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas “maravilhosas” rodovias e aporte no município José Sarney.

Não gostou nada disso? Vá então ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney.

(Francisco Pereira – Santo Amaro – Recife PE. Jornal do Commercio).

Conclusão: o Maranhão está “ferrado” – com Sarney.

 

 

Passeata em São Luís pedirá renúncia de Sarney

Será realizada, nesta sexta-feira (26) em São Luís, uma passeata de protesto exigindo a renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa o blog do John Cutrim.
Organizada por diversos movimentos sociais e de juventude, a manifestação visa, nas ruas, forçar o afastamento de Sarney depois dos vários escândalos que envolveram seu nome com a nomeação de parentes através de atos secretos.

“PELA ÉTICA NO SENADO, SAI SARNEY” é o mote do Movimento Todos contra Sarney, que reunirá organizações juvenis de base da igreja católica, de partidos políticos, movimentos culturais, redes de jovens, etc. Segundo a direção organizadora, toda sociedade em geral da ilha rebelde é convidada a participar da campanha.

Tal como em 1992, quando as passeatas de ruas do movimento estudantil detonaram um movimento pelo FORA COLLOR (fruto da indignação popular em relação ao grande esquema de corrupção e da alta inflação), os organizadores da passeata acreditam que podem cumprir o mesmo papel com relação à saída de Sarney da presidência do Senado.

Irreverência promete ser o tom da passeata. Haverá o tradicional apitaço, performances e pessoas vestidas de mordomo, cortejo de catirinas e uma “quadrilha” do Senado, aproveitando o período de festas juninas. A passeata tem concentração marcada para ás 15 horas desta sexta-feira, em frente à escola Liceu Maranhense.

Leia mais no blog do John Cutrim.
MATÉRIA DE PRIMEIRA PÁGINA -JORNAL PEQUENO DE SÃO LUÍS-MA.
24 de junho de 2009.

 

 

"IMAGINE O BRASIL SER DIVIDIDO E O NORDESTE FICAR INDEPENDENTE"

Cumprindo o prometido, aqui estou trazendo para os amigos um artigo que escrevi para um Jornal de Arcoverde, e que foi um desabafo diante da ojeriza que sinto à discriminação sofrida pelos nordestinos que são compelidos a migrar para o Estado de São Paulo, quando acossados pela seca inclemente que deixa nosso Nordeste esturricado. Mas, o Nordeste sempre mereceu o maior respeito pela contribuição que sempre deu para a construção desse país. Esta crônica está inserida no meu Livro: Relembrações.

Propaga-se aos quatro ventos, alto e bom som, que lá no sul do país surgiu a idéia estapafúrdia de um separatismo esdrúxulo com o objetivo de se desvincular o NORDESTE do restante do Brasil.

Seria a idéia original se não lembrasse o que ocorreu com a União Soviética. Os sulistas (daqui do Brasil) aceitaram a idéia, pois têm o preconceito de que o NORDESTE é um fardo pesado para eles. Esquecem, porém, que o NORDESTE é um celeiro de valores inexaurível - desde o mais modesto peão de obra até os mais privilegiados, intelectualmente.

A República e as Letras Jurídicas devem muito ao baiano RUI BARBOSA. A ciência do Direito tem um marco inesquecível na Obra do alagoano PONTES DE MIRANDA.

Quem quiser conhecer as ruas ladeirosas de Salvador; quem quiser sentir a opulência do ciclo do cacau; quem pretender familiarizar-se com o acarajé, o caruru, o vatapá... basta “saborear” a Obra de JORGE AMADO que o mundo inteiro conhece.

Os terreiros de candomblé, as igrejas coloniais, a Baixa do Sapateiro, o sincretismo religioso, a Lagoa do Abaeté, tudo toma forma e beleza na sensibilidade poética de DORIVAL CAYMMI.

Nos tempos rumorosos da nefanda escravidão, alevantou-se em defesa do negro e da dignidade da negritude – o condoreiro CASTRO ALVES.

E o Nordeste, em todos os seus quadrantes, faz brotar poetas como brotam as ervas silvestres nas colinas.

Foi a saudade imorredoura que inspirou o vate GONÇALVES DIAS - com pérolas como esta: “Minha terra tem palmeiras... onde canta o sabiá”.

E o Maranhão forjou no verdor dos buritis, babaçus e carnaúbas, ao depois, nos casarios seculares de São Luís, a personalidade de - JOSUÉ MONTELLO.

E a intrépida Paraíba viu nascer gênios como: José Américo de Almeida, Epitácio Pessoa, Pedro Américo, Ronaldo Cunha Lima, Raimundo Asfora e tantos outros. Na aridez dos sertões esturricados, cresceu nas plagas de Taperoá o “menino travesso” ARIANO SUASSUNA que se imortalizou com o AUTO DA COMPADECIDA e toda sua obra, gravando seu nome com a mais intensa luminosidade nas ribaltas do mundo. E no ápice da pirâmide, podemos colocar AUGUSTO DOS ANJOS.

Do ranger das moendas, do cheiro doce do melaço, das toadas dos cambiteiros, da prepotência dos senhores feudais, da escravidão do homem pelo homem, do fausto da CASA GRANDE e da indigência da senzala - GILBERTO FREIRE - cunhou sua obra sociológica, fazendo Escola e mostrando, de forma científica, outro mundo até então desconhecido.

E a cultura nordestina, a vida, os sonhos e penúrias de sua gente tiveram autêntico porta-voz na pessoa de - LUIZ GONZAGA - o matuto que transpôs as fronteiras do Araripe, de Pernambuco e é reconhecido pelo mundo. No seu encalço seguiram: Gonzaguinha, Elba Ramalho e tantos outros que dão continuidade ao trabalho do Rei do Baião.

Este é o Nordeste cultural, não esquecendo os repentistas-violeiros que têm em PINTO DO MONTEIRO, CANCÃO, DIMAS, OTACÍLIO, LOURIVAL BATISTA, JÓ PATRIOTA, JOÃO PARAIBANO e SEBASTIÃO DIAS, para citar apenas estes, como os maiores expoentes da poesia improvisada.

Sem falsa modéstia, pode-se considerar o Nordeste auto-suficiente desde o sal de cozinhar até a matéria prima para alta tecnologia.

Ficando independente do Brasil o Nordeste poderá até postular uma vaga como membro da OPEP. Petróleo o Nordeste tem em Barreirinhas, no Maranhão e em Parnaíba, no Piauí. Como também se encontra no Recôncavo baiano. Faltando o petróleo, o Nordeste tem como alternativa de combustível a cana-de-açúcar e, faltando esta, tem ainda, a casca do coco babaçu, que é, comprovadamente, um excelente substituto dos derivados de petróleo.

Em síntese, o Nordeste é um celeiro inesgotável de riquezas minerais, desde o metal nobre até as montanhas de ferro de CARAJÁS.

Da mente privilegiada de DELMIRO GOUVEIA - veio à luz a força indomável da hidrelétrica de PAULO AFONSO que ilumina e impulsiona o progresso do Nordeste que abriga em suas entranhas o “Velho Chico” - o rio de integração nacional. Mas o Nordeste sempre tem um trunfo a mais e dispõe de Tucuruí, ali vizinho, e que faz parte da região que os sulistas querem se ver livres.

O NORDESTE que os sulistas tanto discriminam é, sem dúvida, uma potência emergente e que poderia ter outra condição de vida se não vivesse atrelado ao resto do país que só sabe sugar tudo desta nossa região.

Não foi sem razão que o repentista-violeiro disse:
”IMAGINE O BRASIL SER DIVIDIDO E O NORDESTE FICAR INDEPENDENTE”.

 

 

A CULPA É DA IMPRENSA

Os Jornais de todo o país mostraram, mais uma vez, que o presidente Lula, na contra-mão da lógica, insiste na defesa de Sarney e das falcatruas do Senado.
Dessa vez o Presidente foi longe demais, ao afirmar: “o povo brasileiro já viu muitos escândalos. Ao longo da história o que mais vemos são escândalos, divulgados em verso e prosa, que depois não dão em absolutamente nada”.
Com todo respeito ao Mandatário do nosso país, mas custa acreditar que ele veja um problema tão grave por uma ótica tão simplista. É verdade que os escândalos ocorrem numa série ininterrupta, mas não se admite que devamos assisti-los, resignadamente.

E o presidente afirmou ainda: “Quando leio jornal já me assusto. Em maio foram cento e poucos mil empregos, mas a manchete é o emprego no Senado. É uma perda de valor. Não consigo entender por que a predileção pela desgraça! Há tanta coisa boa que acontece. Quando liga a TV e lê jornal, o que está estampado é a desgraça!”

Na sua ânsia em defender o Senado (ele mesmo afirmou em tempos passados - que o Congresso, aí se inclui o Senado - tem mais de 300 picaretas), o Presidente faz uma acusação subliminar à IMPRENSA pelas patifarias que o Brasil toma conhecimento, a exemplo dos - atos secretos. Não bastasse o Supremo haver tentado dar um golpe mortal na profissão de jornalista, agora vem o presidente atribuir o caos ora vigente, de toda essa gatunagem à imprensa. Ora, Senhor Presidente, a imprensa não cria fatos, apenas, no seu relevante e imprescindível serviço à sociedade, a imprensa aponta onde estão os “Lalaus”.

À medida que os fatos vão sendo revelados, podemos perceber que se trata de crimes consumados. Não estamos mais no campo das hipóteses ou presunções. Quanto a parentela de Sarney, foram todos apontados com nomes, cargos e endereços atuais. Assim, já não são mais suspeitos, trata-se, repito, de crime consumado, com autoria e materialidade. O momento, Sr. Presidente, é de se tomar as medidas cabíveis, mas como vaticinou V. Exa.: “o que mais vemos são escândalos, divulgados em verso e prosa, que depois não dão em absolutamente nada”.

E aqui, fico pensando, que eu tenho um débito crescente na Caixa Econômica (empréstimo do FIES) para pagar a faculdade de meu filho; quando ele se formar, vai batalhar por um emprego na área de saúde para receber um salário aviltante; enquanto isso, o mordomo da Sra. Roseana Sarney, percebia um salário de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Agora compare-se a qualificação de um profissional da medicina, seja que área for, com a qualificação de um - mordomo. Este último - o mordomo - é apenas e tão somente, o puxa-saco-mor do chefe ao qual está servindo.

Mas, segundo o Presidente, isso é culpa da Imprensa, que expõe as vísceras podres do poder para a sociedade brasileira e para o mundo. O Presidente ataca a imprensa de um lado, o Supremo conspurca os direitos e a dignidade dos jornalistas, de outro. E eu fico a imaginar o que passou pela cabeça daquele ministro ao equiparar um jornalista a um cozinheiro. Isso é, no mínimo, vilipendiar, ultrajar a memória de um Carlos Lacerda, um Euclides da Cunha, um Barbosa Lima Sobrinho. É triste, mas, é verdade. Estamos vivendo os tempos da exaltação das nulidades. “Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, disse o Presidente. Enquanto isso, os nobres e honrados cidadãos jornalistas são nivelados por baixo. Com a decisão do Supremo, perderam as prerrogativas da profissão.
E o presidente afirmou ainda: “Quando leio jornal já me assusto. Em maio foram cento e poucos mil empregos, mas a manchete é o emprego no Senado. É uma perda de valor. Não consigo entender por que a predileção pela desgraça!

Eu também não consigo entender, Presidente. Essa predileção pela desgraça! Ou o Sr. acha pouco a série de falcatruas que já foram descobertas com os - atos secretos? A perda de valor a que o Presidente se refere, está bem empregada, se pensarmos nos milhões que foram “sugados”, surrupiados do erário público e escorreram pelo ralo da prodigalidade, num ato concreto de locupletação. Fatos dessa natureza, num país sério, teria conseqüências drásticas para os responsáveis por toda essa pilantragem que pulula no Senado.
Enquanto tivermos uma imprensa livre e operante, o povo brasileiro terá condições de conhecer os larápios travestidos de autoridades. Só com a imprensa atuante e mostrando os patifes, o povo brasileiro poderá cessar a messe e separar o joio do trigo, embora o Presidente pense e diga o contrário.

Por último, vejamos o que disse o presidente: “O Senado, a Câmara, o governo federal, quando têm problema, resolvem. Não vamos fazer disso uma causa nacional, porque temos coisas mais importantes para discutir no Brasil”.
Então, nós estamos diante de uma grave crise numa das instituições do Estado de direito e não devemos “fazer disso uma causa nacional”.

Ora, o Congresso, o Senado, o Cargo de Presidente, pertencem ao povo brasileiro, pertencem à nação brasileira. Não é propriedade privada dos ocupantes de seus cargos. Se o problema que atravessa a Nação é grave, mais gravíssima é essa declaração do Presidente, quando assiste passivamente, toda a bandalheira que se perpetra contra o povo brasileiro e diz que há coisas mais importantes para discutir no Brasil.
Acautelai-vos todos. Prudência nunca é demais. Isso tudo é para se refletir... e muito!

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 21 de junho de 2009

 

 

E A ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO

A vida nos oferece surpresas que só nos levam a uma conclusão: “Nem tudo está perdido”. Refiro-me à decadência que se verifica na qualidade do ensino, quando encontramos jovens na fase de estudos equivalente ao antigo Curso Ginasial, que não sabem sequer escrever palavras corriqueiras, corretamente. Há muito foi abolido o uso da tabuada, dando lugar à calculadora. Isso implica num entorpecimento mental, numa preguiça generalizada de raciocinar, tendo como corolário a ignorância das operações básicas de aritmética.

A pedagogia mudou seus conceitos, drasticamente, e pouco sobrou da metodologia dos nossos tempos, em que se estudava para a vida e não para a prova do dia seguinte. Numa conversa rápida com nossos estudantes, o caos é muito mais alarmante do que se imagina. O vocabulário da moçada é exíguo; até parece que utilizam um dialeto onde a comunicação se dá por monossílabos, resmungos, só compreensíveis por eles mesmos. Ao se exigir uma redação sobre determinado tema, o desastre é total. O último concurso do ENEM está para comprovar o que afirmo. É desanimador constatarmos a falência da Escola Pública.

Felizes tempos em que nossas abnegadas mestras nos transmitiam seus conhecimentos, formando-nos para a vida. Benditas sois, todas: Dona Genedy Magalhães, Ione de Góes Barros, Selma Cabral, Terezinha Padilha, Dona Ditinha, Lalu Vieira, as quais citamos e em nome de quem homenageamos as demais pioneiras que passaram por nossa vida letiva.

As professoras Elvira Siqueira, Alice Queiroz, Socorro Siqueira, Ailza Amorim, Socorro Dias, também não menos queridas e meritórias, sendo essas de fase mais recente. A eficiência com que desempenharam a missão de mestras se constata pelos frutos de seus trabalhos personificados nos excelentes profissionais, seus ex-alunos.

Mas iniciei dizendo que “nem tudo está perdido”. Pois bem, uma pernambucana de São José do Egito - Larissa Oliveira -, 15 anos, foi a vencedora da Edição 2009 do Soletrando, do Caldeirão do Huck (rede Globo). Nada mais gratificante para os pais dessa menina do que a vitória alcançada. Prova de seu empenho nos estudos; nada mais envaidecedor para nós pernambucanos e, pajeuzeiros, particularmente, saber que a garota é filha desse torrão natal. E, para mim, o feito de Larissa lava-me o peito, pois nunca aceitei nem aceitarei o ar de desdém como o sulista, mais especificamente o povo de São Paulo, trata os nordestinos.

Não adianta sofismas, pois há uma discriminação, mesmo que disfarçada, mas essa existe. É nessas horas que sentimos a pujança de nosso povo nordestino. Personalidade forjada com a têmpera da baraúna; potencial de superação mesclado com a resistência do mandacaru e xiquexique, transpondo as agruras e intempéries, sobrevivendo, apesar de tudo.

E para coroar de êxito a façanha da nordestina pajeuzeira, sua vitória se deu diante de outro nordestino - Pedro Henrique da Rocha - lá do Ceará, terra de grandes valores da estirpe de um José de Alencar. E no páreo também estava o - Bruno Roberto Santos -, outro pernambucano, que reside no Rio de Janeiro. É o Nordeste mostrando seu valor. São os jovens que nos dão a certeza de que, realmente, nem tudo está perdido.

Para finalizar, peço a atenção dos companheiros, usuários e leitores da Tribuna Democrática, para um trecho que transcreverei de meu Livro: Relembrações, onde faço alusão aos Nordestinos Ilustres e que muito nos honram.  Deixo de inseri-lo nesta oportunidade para que o texto não fique tão longo. Ademais, estou em êxtase com a vitória da nossa conterrânea, a pajeuzeira Larissa Oliveira.

Dá-lhe garota!

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 21 de junho de 2009

 

 

A MAÇONARIA SEM SEGREDOS

Há muito que venho pretendendo fazer uma reflexão esclarecedora para os frequentadores desta Tribuna Democrática a respeito da Maçonaria. Sei que muitos gostariam de tirar suas dúvidas sobre essa Instituição e se ainda não o fizeram, foi porque lhes faltou oportunidade. Digo isso porque muitos maçons, alguns até por falta de preparo doutrinário, não sabem levar a essência da maçonaria aos homens de bem, afinal é esse seu escopo maior: a congregação dos homens livres e de bons costumes.

Como maçom, sei que ainda existe muito “mito”, muita falácia e, até mesmo, repulsa por parte de alguns, quando se fala em Maçonaria. Na verdade, essa instituição que traz como sustentáculo de sua doutrina, ensinamentos milenares, já foi alvo de perseguição e da infâmia, porém, suas bases sólidas enfrentaram todos os percalços e a Maçonaria continua VIVA. Até porque, enquanto houver o sentimento de Justiça de amor ao próximo, o anseio de liberdade plena, viverá a maçonaria.

Mas, o que é a Maçonaria? Pode ser conceituada como uma instituição: filosófica, filantrópica educativa e progressista. É filosófica, quando busca o conhecimento da essência dos efeitos e das causas naturais. A maçonaria perquire as leis da natureza, sem descurar das bases da moral e da ética pura. A filantropia do maçom se caracteriza pela consciência de que a própria maçonaria não visa lucro pessoal de qualquer classe, pois, suas arrecadações têm o objetivo de proporcionar o bem estar dos mais necessitados, sem distinguir nacionalidade sexo, religião ou raça. A Maçonaria tem como principio A Imortalidade e que esta se origina num Criador Supremo e Infinito. Assim, pois, não abriga em seu seio dogmas ou superstições, como também, não impõe qualquer empecilho na busca da verdade, por seus membros, nem reconhece outro limite, senão o uso da razão com base na ciência.

Mas, afinal, a Maçonaria é uma religião?

Não. A Maçonaria não é uma religião. É uma sociedade que tem por objetivo unir os homens entre si em união recíproca no sentido mais amplo e elevado do termo.
E a Maçonaria tem princípios imutáveis: a Liberdade - dos indivíduos e dos grupos humanos, sejam eles instituições, raças, nações; a Igualdade de direitos e obrigações dos seres e dos grupos sem distinguir a religião, raça ou nacionalidade; a Fraternidade de todos os homens, já que somos todos filhos do mesmo CRIADOR e, portanto, humanos e, como consequência, a fraternidade de todas as nações. Em síntese, a Maçonaria trabalha para o melhoramento intelectual, moral e social da humanidade, tendo como objetivo, a investigação da verdade, o exame da moral e a prática das virtudes.

Mas uma indagação é cabível, pois se a Maçonaria acredita num ser Supremo – o Grande Arquiteto do Universo – seria religiosa?  É religiosa, sim, porque reconhece a existência de um único princípio criador, regular, absoluto, supremo e infinito ao qual se dá o nome de Grande Arquiteto do Universo porque é uma entidade espiritualista em contraposição ao predomínio do materialismo. Estes fatores que são essenciais e indispensáveis para a interpretação verdadeiramente religiosa e lógica do Universo, formam a base de sustentação e as grandes diretrizes de toda ideologia e atividade maçônica.

Nesse desiderato de unir todos os homens, fraternalmente, admite em seu seio as pessoas de todos os credos religiosos sem nenhuma distinção. E, como não poderia ser diferente, a Maçonaria não exige daqueles que pretendem ingressar nos seus ensinamentos doutrinários, a renúncia da religião a que pertencem, assim é que abriga em seu meio ,homens de qualquer religião, desde que ACREDITEM em um só Criador, o Grande Arquiteto do Universo, que é Deus.

Geralmente existe essa crença entre os católicos, principalmente, de que a Maçonaria impõe aos seus iniciados a renúncia à sua religião. O que não é e nunca foi verdade. Como prova, temos na história da Maçonaria, ilustres prelados que foram da Ordem Maçônica, entre outros: o Cura Hidalgo, paladino da liberdade mexicana; o Padre Calvo, fundador da Maçonaria na América Central; Padre Diogo Antônio Feijó; Cônegos Luiz Vieira, José da Silva de Oliveira Rolim, da Inconfidência mineira; Frei Miguelinho, Frei Caneca e muitos outros.

E aqui vão outros homens ilustres que foram maçons: Voltaire, Goethe e Lessing; Beethoven, Haydn e Mozart; Militares como: Frederico “O Grande”; Napoleão e Garibaldi. Também na América houve maçons ilustres: os libertadores da América foram todos maçons: Washington nos Estados Unidos; Miranda, o Padre da liberdade sul-americana, San Martin e O’Higgins, na Argentina; Bolívar no norte da América do Sul.

No Brasil: D. Pedro I, José Bonifácio, Joaquim Gonçalves Ledo, Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias); Diogo Feijó, Castro Alves, Rodrigues Alves, Nilo Peçanha, Wenceslau Braz, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Olavo Bilac, Arruda Câmara, Padre Roma, Frei Caneca.

E entre os Presidentes da República: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Washington Luiz, João Café Filho, Jânio Quadros.
Acrescente-se que a Maçonaria é eminentemente tolerante e exige dos seus membros a mais ampla tolerância. Isto porque, respeita as opiniões políticas e crenças religiosas de todos os homens, reconhecendo que todas as religiões e ideais políticos são igualmente respeitáveis e rechaça toda pretensão de outorgar situações de privilégio a qualquer uma delas em particular.

E combate, com intransigência, a ignorância, a superstição, o fanatismo, o orgulho, a intemperança, o vicio, a discórdia, a dominação e os privilégios.

A maçonaria é SECRETA?

Não, pela simples razão de que sua existência é amplamente conhecida. As autoridades de vários países lhe concedem personalidade jurídica. Seus fins são amplamente difundidos em dicionários, enciclopédias, livros de historias, etc. O único segredo que existe e não se conhece senão por meio de ingresso na instituição, são os meios para se reconhecer os maçons entre si, em qualquer parte do mundo e o modo de interpretar seus símbolos e os ensinamentos neles contidos.

Para concluir, quais são as condições individuais indispensáveis para pertencer à Maçonaria?
Crer na existência de um princípio Criador; ser homem livre e de bons costumes; ser consciente de seus deveres para com a Pátria, seus semelhantes e consigo mesmo; ter uma profissão ou ofício lícito e honrado que lhe permita prover as suas necessidades pessoais e de sua família e a sustentação das obras da instituição.

Em rápidas considerações, tivemos alguns esclarecimentos sobre essa Instituição que pretende a união de todos os homens através da moral, da Justiça e da fraternidade, afinal, somos todos provenientes da mesma Causa Suprema... somos todos irmãos, indistintamente. E o Senhor da Verdade e da Vida, assim proclamou: Glória a Deus nas Alturas e Paz na terra aos Homens de boa Vontade.    

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 21 de junho de 2009

 

 

LULA DEFENDE SARNEY (?!)

Em decorrência de “forças estranhas”, estive impossibilitado de me fazer presente, embora tenha utilizado de todos os meus parcos conhecimentos, no sentido de acessar essa Tribuna Democrática. Causou-me impaciência, pois queria ter podido expressar minha idéia, no “quente”, na “bucha”, o que não foi possível. Mas pretendo fazê-lo agora, por acreditar não ser intempestivo, diante da profundidade do assunto.

Refiro-me às declarações do Presidente Lula, em defesa do “homem dos maribondos” - José Sarney - cujo nome de batismo não é esse, diga-se de passagem. O Lula perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado; primeiro porque, um Chefe de Estado deve manter uma postura de Magistrado; segundo porque, um Chefe de Estado não deve ficar a emitir conceitos, aleatoriamente, sob pena de incorrer em contradições, e foi exatamente o que aconteceu com o Lula, ao afirmar que “Sarney tem toda uma história e não deve ser confundido com um homem comum”. Até onde me consta, a história de - José Sarney - não é das mais recomendáveis. Vejamos, então: o Sarney comanda o Maranhão há longos 50 anos, tendo influência até em concurso de Miss. Aliás, o concurso de miss deste ano, segundo os jornais de São Luís, foi “dirigido” e foi “eleita”, “democraticamente” uma moça que é “chegada” do clã Sarney. Isso é o mínimo, comparado aos outros desmandos.
Mas, ao ouvir a defesa de Lula, surpreendi-me, pois em tempos pretéritos, não era este o conceito que Lula expressava sobre - Sarney. Em busca de confirmação, busquei em fontes ligadas à política maranhense e de lá, mais precisamente no Blog do John Cutrim fui encontrar pronunciamentos de Lula a respeito do Velho Burgomestre maranhense.

Veja só o que pincei daquele Blog: (Por oportuno, vejamos também o que dizia Lula do Congresso):

O discurso do presidente Lula em relação ao Congresso mudou à medida que o petista trocou a oposição pelo governo. Em 1993 ele declarou que, “de todos os deputados no Congresso, pelo menos 300 são picaretas”. Repetiu a crítica em 1994 (”Aquilo que eu falei de 300 é um pouco mais”) e em 1998 (“Uma vez falei que havia uns 300 picaretas no Congresso, mas a coisa só piorou”).

Em 2002, com a vitória à vista, a retórica mudou. Aceitou o apoio do senador José Sarney, a quem havia chamado de “grileiro”, em 1986:
(”Sarney não vai fazer reforma agrária coisa nenhuma, porque ele é grileiro no Estado do Maranhão”); de “ladrão”, em 1987 (”Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República”) e de “impostor”, também no mesmo ano (”Sarney é um impostor que chegou à Presidência assaltando o poder”).

Na sua campanha à reeleição, Lula fez uma autocrítica: “Eu me dei conta de quantas vezes nós cometemos injustiças contra pessoas… Uma coisa eu tenho tranquilidade, Sarney: nunca lhe ofendi”. Isso é o mais perfeito retrato de que desta vez, realmente, Lula mudou: ou perdeu a vergonha que um dia já teve, quando atuava no movimento sindicalista contra as forças oligárquicas do Nordeste; ou se tornou refém do político mais maquiavélico, atrasado e chantagista do país.

Diante de tais contradições, faz-se necessário, que nós reformulemos nossos conceitos... é preciso meditar, pois, calando, aceitando resignadamente, nos tornaremos “moeda de troca”, pelas artimanhas dos “picaretas” apontados pelo próprio Lula.

E Maquiavel faz uma assertiva que cai como uma luva no José Sarney. Diz Maquiavel: “...quem adquire um território, desejando conservá-lo, deve tomar em consideração duas coisas: UMA, que a estirpe do seu antigo príncipe desapareça; a OUTRA, não alterar as suas leis, nem os seus impostos. Assim, dentro de um brevíssimo tempo, formam um corpo só.

Quem conhece a história do Maranhão, sabe que Sarney ascendeu politicamente, depois que saiu de cena o pernambucano – Vitorino Freire – que reinou naquele Estado por anos e anos consecutivos. Com sua retirada, Sarney passou a tecer sua trama e, como um – rolo compressor – saiu aniquilando as forças contrárias, até reinar absoluto, transformando o Maranhão no que é hoje, ocupando os mais baixos índices de educação, saúde, segurança etc.

Daí, repetimos, o Presidente Lula perdeu uma oportunidade de ficar calado, pois, a despeito de toda sua popularidade, embora use metáforas, jamais poderá mudar os fatos que são concretos. O Maranhão está lá para quem quiser comprovar. E o povo sente, na pele, os efeitos de uma oligarquia que ainda vai perdurar por algum tempo.

 

 

LULA DEFENDE SARNEY (?!) II

Volto a insistir no tema, pois, algumas nuances devem ser analisadas. Afinal, estamos diante do pronunciamento de um Presidente da República que partiu inopinadamente, na defesa de Sarney, atropelando, inclusive, o ordenamento jurídico vigente, ou para ser mais explícito, a nossa Constituição. Assim, entendo eu, que não se deve “engolir” sem mais nem menos. Ademais, já disse Bertrand Russel: “Não consideres que valha a pena proceder escondendo evidências, pois as evidências inevitavelmente virão à luz”.

Ora, quando o Presidente Lula afirma:  “Sarney não deve ser confundido com um homem comum”, afronta nosso Presidente a uma cláusula pétrea da Lei Magna que assim dispõe: Art. 5.º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.
Esse foi o primeiro deslize da fala presidencial. Por mais dinheiro, por mais tempo em que esteja em cargos públicos, por mais poder que detenha o Senador, não é diferente de ninguém, pelo menos é o que diz a Lei maior. O Presidente entrou numa seara que não lhe compete, haja vista que julgar é da alçada da Justiça, no caso, a Justiça Criminal, vez que se trata de apropriação indébita, no que se refere aos R$ 3.800,00 depositados a título de - ajuda moradia. E o Presidente Lula o absolveu, sumariamente, antes de julgar. Julgar implica em se estabelecer o contraditório.

Ainda na Constituição, está consignada como cláusula pétrea a presunção da inocência: “Art. 5.º, LVII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Na sequência, temos que recorrer ao Direito Penal que exige como requisitos para a consumação do crime: a prova cabal. Ainda nesse aspecto, na apreciação do crime, podem haver apenas indícios ou, mais ainda, indícios veementes.
No caso do depósito na conta do Senador, as evidências são gritantes, palpáveis. Os indícios transformaram-se em provas concretas, indiscutíveis. O Senador recebia, comprovadamente, aquilo que não lhe era devido.

No caso do nepotismo, idem. Ficou comprovado que parentes seus: neto, cunhada, sobrinhas (teve uma que recebia salário, mesmo residindo na Espanha, onde estuda). Diante de tais fatos, nenhum argumento terá a força necessária para elidir a culpabilidade do Senador José Sarney.

Resta, então, almejarmos que os próceres do Senador, os justos que ainda existem lá, (se existirem) façam valer a nossa Lei Maior que propugna pela igualdade de todos perante a lei. Que prevaleça a equidade, o que implica em tratar igualmente os iguais e diferentemente os diferentes. Para quem não tem muito trato com os meandros da justiça, equivale dizer que: os diferentes (os que se locupletam do erário público) não podem ser tratados da mesma forma que os iguais, ou seja, aqueles que igualmente abominam tais práticas ilícitas.

Ao voltar a este tema, o fiz por um descargo de consciência e, felizmente, tenho em meu socorro, outra vez, Bertrand Russel que assevera: “Sê escrupulosamente verdadeiro, mesmo que a verdade seja  inconveniente, pois será mais inconveniente se tentares escondê-la”.
O nosso Presidente não considerou, talvez, as evidências.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 19 de junho de 2009

 

 

 

OS POLÍTICOS E SEUS ATOS SECRETOS

“...o Estado é o que é, porque os cidadãos são o que são. Por conseguinte, não podemos esperar ter melhores Estados, enquanto não tivermos melhores homens”.
Platão.

O Brasil assistiu ontem pela televisão, em todos os seus jornais, mais um escândalo gerado na Instância Máxima de nossa Fonte de Leis - o Senado. Perplexos, vimos a tenacidade com que o Presidente daquela Casa defendia o indefensável - sua honestidade. E Sarney dizia que o problema não é só dele, é de todo o Congresso, como se isso fosse atenuante ou solução para um Poder que se encontra na “sarjeta” de nossos conceitos.

Que autoridade ou credibilidade tem um homem que traz consigo, como currículum vitae o desgoverno que implantou há cinco décadas no Estado do Maranhão, que é um exemplo perfeito de todos os desmandos governamentais. O Maranhão padece de todos os males, e todas as suas mazelas só devem ser creditadas ao “Sarneisismo”. Um “sarneisismo” que é contagiante e se propaga como um DNA pelas gerações futuras.

E ao ver e ouvir o “homem dos Maribondos” usando de sua retórica na tentativa de ofuscar a verdade para o Brasil, vinha-me à lembrança o nefasto governo da “princesa” Roseana, que protagonizou um “show” de falcatruas no seu primeiro (des)governo, com desfalques no erário público, que todos conhecemos, a exemplo da: Lunus, Usimar, Estrada-fantasma etc.

A nova versão das falcatruas é a série de atos secretos, onde um verdadeiro cabide de empregos sustenta, neto, sobrinha, cunhada e os “lambe-botas” mais chegados. Mas para o serviço ser completo, a imprensa descobre que o próprio Sarney recebia R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), regularmente, todo mês, a título de auxilio moradia, quando existe uma residência oficial para o presidente do Senado. O mais grave, é o próprio Sarney dizer que não sabia que tal numerário era creditado em sua conta, mensalmente. Enquanto isso, os médicos, os professores, o funcionalismo público recebem salários aviltantes.

Mas depois dessa rápida análise da mais nova crise que se expõe ao país, não há outra conclusão: os políticos estão sendo coerentes com suas próprias convicções. Não é de se esperar nada melhor que isso, num Senado onde existem pessoas da estirpe de Renan Calheiros, Fernando Collor, Sarney, só para citar estes, pois a lista é infindável. Está esquecido que o timoneiro-mor do Conselho de Ética e Disciplina é nada menos que o neto de ACM. O Brasil político é pródigo nessas figuras: o Ceará contribui para “ilustrar” a galeria com o Tasso Jereissati e assim, de todos os quadrantes, vão surgindo aves de rapina que se refestelam no grande banquete, enquanto a plebe ignara e rude, vai ralando para garantir o feijão puro do dia a dia.

Os políticos são coerentes em suas atitudes: eles têm mesmo é que mentir, fraudar, superfaturar, tergiversar, ludibriar, roubar. Onde está então, o erro? No povo. Neste povo que, por motivos vários, desde o temor da fome tenebrosa até os mais mesquinhos desejos individuais, transformam cafajestes em primeiros mandatários. O mais influente político da atualidade não seria nada sem o voto do Zé Ninguém.

Toda essa situação de calamidade moral que se instalou no país é fruto da inércia e da resignação do povo brasileiro. Quem elege é a maioria não eu e você, individualmente, que estamos aqui a lamentar os fatos. Os políticos corruptos não mudarão jamais, pois o projeto que acalentaram até chegar lá foi esse que estão a executar. Quem deve mudar é o povo; mudar sua consciência; mudar sua capacidade de acomodar-se com o pior. Enquanto os falsos líderes estiverem a ouvir o barulho ensurdecedor dos aplausos, terão a certeza que é isso que o povo quer. E eles também. Enquanto isso, no Senado continuarão os - atos secretos - pelos quais são distribuídos empregos em troca de favores; os cargos comissionadas surgem para favorecer apaniguados; funcionários recebem por horas-extras que nunca trabalharam; os senadores, sempre eles, terão assistência médica vitalícia (enquanto o povo morre nas filas do SUS).

Eles, os políticos, continuarão imutáveis em seus propósitos. Se você deseja um mundo melhor, mude você, repense seus conceitos e destitua os nefastos e cafajestes, com a arma mais poderosa que você dispõe: o voto. Comece, a partir de agora, a selecionar, por eliminação, aqueles que não são dignos de sua confiança. Faça um arquivo mental dos “fichas-sujas” e, na hora da decisão, você é quem decide. Assim o seu mundo terá outro aspecto. Mas só depende de você.

Para encerrar, leia o que diz Platão, e que serve para a situação em que vive o Brasil de hoje. Que fale o filosofo:

“...o Estado é o que é, porque os cidadãos são o que são. Por conseguinte, não podemos esperar ter melhores Estados, enquanto não tivermos melhores homens”.

Platão, em sua filosofia política, alerta para a importância da preparação dos homens para governar, a fim de impedir que a incompetência e a improbidade se instalem nos cargos públicos.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 17 de junho de 2009

 

 

TREPLICANDO

Nesta madrugada quente do sertão, quando já estamos na contagem regressiva para o Dia que marca o Centenário de Afogados da Ingazeira, volto a utilizar-me do maravilhoso mundo da Internet para treplicar meu “opositor” Edson Bigodão.

De início devo lhe dizer que não tiro uma vírgula do que disse a seu respeito, mesmo porque a verdade é imutável. Você não é o que eu disse - é o que é. Se o comparei, ou se suas atitudes tiveram semelhança com figuras exponenciais na história da humanidade, não é porque queremos, é porque esta foi a missão designada para você por Forças Superiores que transcendem à nossa pequenez e finitude, diante do imensurável e INfinito Arquiteto do Universo.

Mas, como diz você, as minhas “extrapolações” oportunizaram que fossem lembrados por você, com Justiça, pessoas meritosas que não foram incluídas por mim nas reminiscências a seu respeito. Em bom momento os companheiros vieram à tona e foram colocados no lugar que lhe cabe. E o nosso Bartó, sempre ele, volta aqui para relembrarmos um fato que é característico de sua personalidade. Vamos ao fato: Na campanha de Bartó para prefeito, eu me empenhei o quanto pude; desde assessoria jurídica, até onde iam meus parcos conhecimentos, passando por pichações, panfletagem nas madrugadas afogadenses, enfim, estávamos comprometidos até o pescoço, porque acreditávamos no Bartó, no projeto que ele tinha para Afogados e acreditávamos nos companheiros.

Mas, certa noite quando estávamos a caminho de uma comunidade rural para mais uma reunião, o Bartó que ia dirigindo a camionete virou-se pra mim e advertiu-me, com aquela sutileza da pata de um elefante, o seu modo peculiar: “Você está me ajudando muito nessa campanha, mas não pense que se eu chegar lá, você, porque é meu primo, vai ter boquinha, porque não vai”.  De súbito, sem mais nem menos, deu para entender que talvez eu viesse a fazer parte do Governo dele, por outros méritos, já que ser primo, neste caso, não é mérito nenhum, nem prova capacidade, pelo menos, para o nosso Bartó.

Hoje, recordando essa passagem, percebo que foi o Primeiro Grito contra o NEPOTISMO que ouvi de um futuro governante. O Bartó era assim, dizia a sua verdade, ao seu modo, aparentemente grosseiro, mas era a verdade. Eu já disse e repito, qualquer um poderia até discordar de Bartó, mas ninguém teria o poder de aniquilar a sua essência, a pureza de suas intenções.

E aqui, volto a ratificar todos os conceitos que tenho sobre você Edson, como reconheço os méritos dos companheiros citados por você. É preciso que se deixe registrado tudo isso, para que um dia, algum pesquisador, tal qual um garimpeiro da história, encontre pepitas de verdade semeadas por quem conta a história sem intenções mesquinhas de colocar louros naqueles que não são dignos sequer de aplaudir os verdadeiros construtores de nossa história. <BR><BR>
Em meu favor vem - A. Tenório D’Albuquerque, Eminente escritor maçônico, que assevera: “Amontoam-se em nossas histórias do Brasil, rimas de falsidades, deturpações de fatos; surgem pusilânimes travestidos de heróis, bandidos santificados e santos diabolizados”.

Por estas e outras razões, é imperioso que as testemunhas oculares dos fatos deixem à posteridade seus testemunhos para que um dia se restabeleça a verdade. Infelizmente a história é sempre contada pelos vencedores, ou por aqueles que “acreditam que foram vitoriosos”. E, por último, ao compará-lo com: Giuseppe Garibaldi, Martin Luther King, Mahatma Gandhi e Nelson Mandela, não o fiz graciosamente, nem jogando confetes em você, que não precisa nem quer isso; assim o conceituo porque todos eles e você, inclusive, foram importantes, cada um no seu tempo, cada um nas circunstâncias de sua época. E aqui, vale lembrar o que disse o indestrutível Guevara, (vai-se o homem, fica a obra): “Se você treme de indignação diante de uma injustiça no mundo, então somos companheiros”. E você não é diferente... é tudo isso e muito mais.

Acredito, finalmente, que nada melhor para fechar com chave de ouro, é darmos a palavra ao nosso pequeno, incomensurável - Dedé Monteiro:   

"Os Monstros
Dedé Monteiro (Tabira, 17.04.97)

Será que é louco e de visão pequena
Quem, no seu “trono”, feito um rei, se encerra
E mede tudo sem usar a trena
Talvez pensando que doutor não erra?
Será que vale realmente a pena
Frustrar aquele que a sonhar se aferra?
Pisar os sonhos de quem tanto pena,
Buscando a glória de um quinhão de terra?

Será que tudo tem que ser vendido?
E esse congresso cheio de bandido?
Carece, urgente, de miolo novo!

Monstros!! Legislam só pensando neles...
Até parece que o país é deles...
Não têm um “pingo” de respeito ao povo!"

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 15 de junho de 2009

 

 

PASSEIO ONÍRICO

O mundo segue sua trajetória na celeridade dos acontecimentos. Cada dia uma página virada com seus fatos variados. Nas atribulações do quotidiano, nem temos tempo para meditar sobre os bons momentos vividos... e os fatos agradáveis vão-se acumulando no recôndito da mente, só aparecendo em sonhos raros, deixando-nos aquela sensação de prazer. Foi assim que as imagens iam surgindo numa profusão e nitidez impressionantes.

De repente, eu me vi criança, novamente, correndo pelas calçadas da Avenida Rio Branco. Lá estavam os colegas de brincadeiras: os irmãos, Adelino e França Amaral, Naldinho Quidute, Eduardinho, filho de seu Eduardo Veras, Beto e Agnaldo, filhos de seu Inocêncio Nobelino, Francisquinho, o Fanca, (irmão de Zé de Filó). E outros mais foram chegando, até que decidimos brincar de “garrafão”. Alguém conseguiu um pedaço de carvão e logo estava desenhado no chão, aquele garrafão imenso, na calçada do armazém da Souza Irmãos, onde Seu Nelson Galvão negociava, comprava peles de animais e ovos que eram exportados para o Recife. E como nos outros tempos, a brincadeira transcorreu tranqüila, até que surgiu uma briga e a turma dispersou. Ficamos sentados na praça, quando passou o Misto de Zé de Preta, carregado de gente e bagagens, seguindo rumo a Boa Vista; dobrando a esquina, vinha seu Abdon, tangendo sua tropa de jumentos carregados de água, entregando de porta em porta. Ao vê-lo, corremos até sua casa e compramos alguns pirulitos que era uma festa para nós, seus clientes fiéis.

Ali em frente ao armazém de seu Nelson Galvão, ainda não tinha calçamento e nós brincávamos de “triângulo”, com uma vareta de ferro pontiaguda que se ia fincando no chão e ganhava o jogo aquele que conseguisse deixar o rival encurralado. Esse joguinho era também motivo de muitas brigas e trocas de tapas.

As imagens prosseguiam e lá estávamos, naquela noite de natal, correndo no Parque de Diversões de Seu Miguel Jacó. A difusora bradava a toda altura; a Praça Domingos Teotônio (hoje Mons. A. Câmara) fervilhava de gente. Era noite de natal. A loja de seu Guardiato Veras e todas as outras lojas estavam abertas.

O multicolorido das luzes deixavam-nos extasiados. E o dia clareou, na velocidade vertiginosa do sonho, levando-me às margens do Rio Pajeú, naquela “prainha” que se formava quando as águas baixavam, e as pessoas acorriam para as areias claras e despoluídas. O domingo de manhã era uma festa. O nosso Pajeú ainda não havia sido tão agredido até a morte, como se encontra hoje, sendo um depositário de dejetos fétidos, um esgoto a céu aberto.

Afogados do final da década de 50... início de vida da Rádio Pajeú. A energia elétrica ainda era a motor. As noites tinham beleza indescritível com a lua cheia. O Cine São José (ainda “era a maior diversão”), com filmes que davam casa cheia e ficavam marcados para sempre: Os Dez Mandamentos, Ben Hur, Cleópatra, para citar bíblicos e épicos; havia os seriados imperdíveis com Rock Lane, Tarzan e o hit, para todas as idades: O gordo e o Magro. Na portaria Seu Nilton Cezar que conhecia a todos, não vacilando em impedir a entrada daquele que não tinha idade suficiente para o filme que estava passando naquele momento. Se não tivesse 14 anos, não adiantava insistir, não entrava. E o rigor era maior quando estava sendo exibido filme impróprio para menores de 18 anos.

E o sonho prossegue, trazendo-me o Coreto repleto com seus frequentadores mais assíduos: Jader Góes, Zé Barnabé (filho de João de Chica), Edmilson Malaquias, Zé Cabeleira, Paulo Quidute (com sua hérnia). Geni Marinho servindo a aguardente de mesa e mesa e o tira-gosto, sempre aqueles pedaços de fígado que era degustado por todos; eis que chega a presença indispensável de Nego Sapateiro com sua Taboada de Mestre Porfiro.

E eu vi o prédio da Prefeitura, ainda em construção, que servia de “morada” para João Palmira; lá no beco de seu Fernandes apontou Lodi, gritando, “vai pa onde?” E Lodi encontrou uma turma de meninos jogando pinhão; depois de muito insistirem, Lodinho lançou o pinhão sobre outro, abrindo este em bandas. Era a especialidade de Lodi, com sua pontaria certeira. Não escapava nenhum pinhão, o Lodinho quebrava de primeira.

E no sonho eu vi a inauguração da água encanada, tendo antes as ruas sido cavadas para colocação das adutoras; seu Deda Capitão comandava uma turma que fazia as ligações de água para as residências; ali na passagem para o Bairro São Francisco construíram os poços que abasteciam a Caixa D’água que foi erguida e se encontra, até hoje, próximo a casa onde morava Seu Belinho. A construção da caixa d’água foi acontecimento que prendeu a atenção de todos, durante todas as etapas, desde a montagem dos andaimes até o acabamento.

No meu sonho, vi os comícios, em tempos de eleições; vi os adversários políticos que eram amigos e, alguns, até compadres. Passada a campanha, voltava a amizade e o respeito entre todos; não havia essa continuidade ininterrupta e nefasta de ataques pessoais, quizilas mesquinhas que nada constroem; havia respeito recíproco entre as pessoas. No meu passeio onírico revivi as emoções da chegada de Dom Mota a Afogados da Ingazeira e com ele, o surgimento da emissora que se tornou líder no sertão do Pajeú. O Colégio Normal, com seu internato dirigido pelas freiras, comparecia, em peso, à missa dominical, pela manhã; o Guarani rival do União, estava jogando no campo de futebol, nas imediações da Cadeia Pública. A partida era decisiva e o Negão “Colher de Pau”, com seu futebol show, era um capítulo à parte na história do futebol afogadense.

A “fita” foi passando, ora com imagens pretéritas ora com fatos recentes, e uma sequência de fatos e pessoas desfilando de forma desordenada, como sói acontecer nos sonhos. De súbito acordei e a realidade se deparou diante com mais um dia pela frente... Afogados com Um Século de História... eu testemunha vivencial de mais de meio século dessa mesma história... hoje me acomete a preocupação com o futuro. Hoje vem a indagação sobre o destino de nossa querida Afogados que foi objeto de zelo e preocupação, também, daqueles que tiveram as rédeas do seu destino nas mãos. Afogados, atualmente, requer de seus gestores um maior comprometimento com suas carências de uma cidade em expansão; já não somos mais uma cidadezinha governável por qualquer um. Além de tirocínio na condução de seus destinos, Afogados requer, acima de tudo, honestidade absoluta e inquestionável do seu timoneiro-mor. E isso não depende da vontade de um grupo, mas de toda a coletividade, de todos os afogadenses.

O povo é quem sabe o que pretende para essa Afogados de hoje e do futuro. Foi só um sonho... a vida continua.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 11 de junho de 2009

 

 

LAMPIÃO: HERÓI OU BANDIDO?

Esta indagação é o ponto de partida para todo aquele que se dispuser a estudar a história do fenômeno social que repercutiu por grande parte do Nordeste Brasileiro, na década de 30. Diante de tudo que já se disse sobre - Virgulino Ferreira - optamos por conceituá-lo como "fenômeno social". Sem adentrarmos, todavia, pela exiguidade do tempo, na análise das causas determinantes desse fenômeno.

Com a precaução que se deve ter ao tratar de assunto tão polêmico, entendemos ser recomendável parcimônia em rotular o lendário Lampião. Assim abstemo-nos de enveredar por uma via de mão única, tratando-o como definitivamente - herói ou bandido. Preferimos sedimentar, paulatinamente, nossos conhecimentos, através da leitura de relatos, pesquisas, enfim, ficamos mais a ouvir e observar sem ousar uma definição conclusiva a respeito da personalidade controvertida que foi e continua sendo: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Na nossa busca ao passado, notadamente, pesquisando sobre Lampião, encontramos e recomendamos o Livro, quase que “um diário” minucioso da vida de Lampião, num relato que traz muito latente as emoções de quem viveu parte dessa história.

O Livro é: MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE VOLANTE. O Autor: João Gomes de Lira, o Tenente João Gomes (foto) - testemunha ocular de fatos e passagens retratadas em seu Livro - composto de dois volumes. A narrativa é de uma sincronia impressionante, que deixa o leitor no meio do tiroteio; o cheiro de pólvora exala de suas páginas. O cansaço dos “cabras de Lampião” vai ao ponto de nos afetar, ao acompanhá-los pelas trilhas inóspitas dos sertões esturricados, fugindo da perseguição das Volantes. Os embates acirrados entre polícia-bandoleiro são de ensurdecer e sufocar pelo realismo com que o Tenente João Gomes deixou gravado nas páginas de seu livro-documento.

Tenho para mim, que tão importante quanto a história registrada, é de igual valor o Autor - tenente João Gomes de Lira - nascido aos 13 de julho de 1913, na Fazenda Genipapo, distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Ele estará completando no dia 13 do mês próximo, nada menos que 96 (NOVENTA E SEIS) anos, trazendo ainda consigo a lucidez e a memória recheada de fatos indispensáveis a quem desejar registrar com fidelidade a história dos nossos antecessores.

Na imparcialidade que se deve tratar o assunto, considero de bom alvitre um exame de tudo o que diz o Tenente João Gomes de Lira, ao descrever a saga dos cangaceiros liderados por Lampião, isto porque o Tenente coloca-se declaradamente, e não podia ser de outro modo, pela ótica da polícia, ou seja, sua visão é antagônica ao que poderia dizer quem estivesse do lado dos “bandoleiros”.

Mas o nosso desiderato ao abordar o tema não foi outro senão registrar a passagem do aniversário do tenente João Gomes de Lira, parabenizá-lo e deixar, de nossa parte, o reconhecimento pela contribuição que deu ao descrever parte de nossa história, tendo como ponto central um personagem que ultrapassou as fronteiras da pequenina Nazaré, repercutindo e fazendo pensar, até hoje, estudiosos dos mais longínquos quadrantes do país. Lampião, herói ou bandido, conseguiu impor-se por sua multiplicidade de facetas que vão do terno e apaixonado, como demonstra seu amor por Maria Bonita ao cruel e sanguinário, como afirmam alguns ao relatarem suas façanhas.

A você que se interessa pelo tema, sugiro novamente a leitura do livro “Memórias de Soldado de Volante”. Ao autor, tenente João Gomes de Lira, saúde e paz, ao coroar 96 anos de existência.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 03 de junho de 2009

 

 

FEITIÇARIA COLONIAL NO BRASIL
PELO MESTRE GILBERTO FREIRE

Aproveitaremos o espaço hoje para “dois dedos de prosa” com o maior dos sociólogos brasileiros - o Mestre de Apipucos - Gilberto Freire. Esse pernambucano do Recife, nascido em 15 de março de 1900, que legou à posteridade uma obra que se agigantou, de tal forma, tornando o “menino de apipucos” num cidadão do mundo. Naquele imponente casarão de arquitetura colonial, cercado por uma biblioteca de mais de 20 mil volumes, encontrava o Mestre seu ambiente propício, seu habitat para a germinação de suas lições professorais, impregnadas do mais profundo conhecimento científico.

Fomos pinçar em - CASA GRANDE E SENZALA - a opinião que nos ensina Gilberto Freire, a respeito da Feitiçaria no Brasil Colonial. Que fale o Mestre:
“A freqüência da feitiçaria e da magia sexual entre nós é outro traço que passa por ser de origem exclusivamente africana. Entretanto o primeiro volume de documentos relativos às atividades do Santo Ofício no Brasil registra vários casos de bruxas portuguesas. Suas práticas podem ter recebido influência africana: em essência, porém, foram expressões do satanismo europeu que ainda hoje se encontra entre nós, misturado à feitiçaria africana ou indígena. Antônia Fagundes, que tinha alcunha de: “Nóbrega”, dizia-se aliada ao diabo; as consultas, quem respondia por ela, era “certa coisa que falava, guardada num vidro”. Magia medieval do mais puro sabor europeu. Outra portuguesa - Izabel Rodrigues - ou “Boca Torta” fornecia pós miríficos e ensinava orações fortes. Enterrando ou desenterrando bruxarias, os rituais ligavam-se, quase todos, a problemas de impotência ou esterilidade. A clientela dessas feiticeiras coloniais parece que era quase exclusivamente de amorosos, infelizes ou insaciáveis.

Sabe-se, aliás, que em Portugal a bruxaria chegou a envolver a vida de pessoas, as mais cultas e ilustres. Júlio Dantas retrata o próprio Dom Nuno Cunha, inquisidor-mor do reino no tempo de D. João VI, todo embrulhado na púrpura de Cardeal - a tremer com medo de bruxas e feitiços. E graves doutores, espíritos adiantados da época, recomendavam aos seus doentes contra a infidelidade conjugal “certa bruxaria feita às palmilhas do sapato da mulher e do marido”.

Boticários astutos, de capas negras pingadas e grandes fivelas de prata nos sapatos, faziam fortuna vendendo a erva “pombinha defumada com dentes de defuntos”, lançadas sobre tijolos em brasa - estranho feitiço que despertava para o amor o organismo decrépito dos velhos e a frigidez desdenhosa dos moços”.

O amor foi o grande motivo em torno do qual girou a bruxaria em Portugal. Compreende-se-lhe, aliás, a voga dos feiticeiros, das bruxas, das benzedeiras, dos especialistas em sortilégios afrodisíacos no Portugal desfalcado de gente que, num extraordinário esforço de virilidade pode colonizar o Brasil. A bruxaria foi um dos estímulos que concorreram, a seu modo, para a superexcitação sexual de que resultou preencherem legítima ou ilegitimamente, na escassa população portuguesa, os claros enormes abertos pelas guerras e pelas pestes.

Da crença nos sortilégios já chegavam impregnados no Brasil os colonos portugueses. A feitiçaria de direta origem africana aqui se desenvolveu em lastro europeu.
Como em Portugal, a feitiçaria no Brasil, depois de dominada pelo negro, continuou a girar em torno do motivo amoroso, de interesse de geração e de fecundidade; a proteger a vida da mulher grávida e da criança ameaçada por tantos males: febres, cãibra de sangue, mordedura de cobra, espinhela caída, mau-olhado. A mulher grávida passou a ser profilaticamente resguardada desses e de outros males por uma série de práticas em que as influências africanas misturavam-se, muitas vezes descaracterizados, traços de liturgia católica e sobrevivências de rituais indígenas.

Vindas de Portugal, desabrocharam aqui várias crenças e magias sexuais; a de que a raiz de mandrágora atrai fecundidade e desfaz malefícios contra os lares e a propagação das famílias; o hábito das mulheres trazerem ao pescoço durante a gravidez “pedra de ara” dentro de um saquinho; o cuidado de não passarem, quando prenhes, debaixo de escadas, sob o risco do filho não crescer; o hábito de cingirem-se, quando aperreadas pelas dores do parto, com o cordão de São Francisco; o de fazerem promessas a Nossa Senhora do Bom Parto; a Nossa Senhora do Bom Sucesso; a Nossa Senhora das Dores, no sentido de um parto menos doloroso ou de um filho bonito e sadio.

Atendido o pedido por Nossa Senhora, pagava-se a promessa, consistindo muitas vezes em tomar a criança o nome de Maria; donde as muitas “Marias” no Brasil: Maria das Dores; Maria dos Anjos, da Conceição, de Lourdes, das Graças.
Aí tivemos, apenas de relance, alguns traços de aculturação miscigenada do negro escravo com o português colonizador, legando-nos costumes que, mesmo rareando-se, ainda perduram até nossos dias.

São fragmentos como estes que não podemos deixar ao ostracismo, mesmo porque fazem parte do âmago da nossa gente. Foi algo passado de gerações a gerações e reflexos imutáveis dos nossos ancestrais”.

Por hoje é só. E não é pouco, assim consideramos, quando enaltecemos os fragmentos culturais do nosso povo, da nossa gente. Tudo isso, é óbvio, com respaldo no Eminente Gilberto Freire. Obrigado, Mestre.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 30 de maio de 2009

 

 

CANCÃO: A AVE QUE CANTA A ÁRVORE

Hoje aproveito o acesso que tenho a este espaço de informação e cultura e pretendo reverenciar um dos gênios da poesia que grassa no nosso sertão e, principalmente, o “Olimpo” das barrancas do Pajeú – São José do Egito - como definia o Professor José Rabelo. 

Trazemos aos apologistas, uma das páginas mais bonitas do incomensurável João Batista de Siqueira - Cancão. Eu sempre e toda vez que lia ou ouvia qualquer poesia de Canção, sentia-me levado a compará-lo ou a incluí-lo entre os gênios: Gonçalves Dias, Castro Alves e Augusto dos Anjos.

Ao ter acesso ao Livro do Ilustrado - Lindoaldo Vieira Campos Junior - que elaborou uma coletânea das várias fases de Cancão, sob o título: “Palavras ao Plenilúnio”, percebi que as minhas conjecturas sobre Cancão não eram infundadas. Ele, Cancão, é bem maior que se possa imaginar. E o professor Lindoaldo Vieira, falando sobre o poeta, diz:

“Assim, embora não se pretenda filiar o Vate Egipciense a qualquer escola literária, poder-se-ia ousar dizer que sua obra se ajustaria a uma espécie de - impressionismo - tendo em mira que é sedimentada na pormenorização plástica dos elementos naturais, em que ressai a vivacidade de cores fortes e nítidas, que glorificam a variedade e a exuberância de minudências da Natureza”.

E complementa: “Cancão é um artista visceralmente popular e essencialmente universal, vez que a estrutura pictórica de seus poemas oferece expressão visual a fatos e a sentimentos, a idéias e a sonhos que, apesar de originados no individual, exprimem o que há de mais geral e profundo nas crenças, representações e relações humanas”.

Dito isto, demos passagem ao poeta, ao gênio, ao imortal CANCÃO, pois Poeta não existe para se explicar, e sim, para se ouvir, para se ler e, sobretudo, para se sentir na profundeza de nossa sensibilidade.

De CANCÃO: Árvore Morta

Foste tu, velha braúna   /  A divisão da paisagem
A gigantesca coluna   /  Da natureza selvagem
Abrias tua ramagem  /  Pelas tardes nevoentas
As borrascas violentas  /  Nunca te causaram danos
Antes de trezentos anos  /  Te açoitaram mil tormentas

Respeitaram-te os machados  /  Das primeiras gerações
Teus grossos galhos crispados  /  Desafiaram tufões
Venceste mil furacões  /  Desde os tempos de Cabral
Atalaia colossal  /  Soberbo gigante antigo
Talvez deste abrigo  /  Aos filhos de Portugal

Por certo ouviste as cantigas  /  Das tribos depois da guerra
Filha das lendas antigas  /  Rebento santo da Terra
Antes, ó virgem da serra,  /  Dos danos daquele raio
Pelo teu leve desmaio  /  Colhias na fronde tua
Lindos sorrisos da lua  /  Nos noites do mês de maio

Estes teus grandes madeiros  /  Há uns cem anos passados
Se sacudiam maneiros  /  Cheios de viço, copados
Nos teus ramos delicados  /  Nas horas do arrebol
O pequeno rouxinol  /  Cantava com mais ternura
Colhendo a doce frescura  /  Das brisas do por-do-sol

Já tens um lado comido  /  Da era que foi ingrata
Este teu galho pendido  /  Relembra longínqua data
Em teu pé uma cascata  /  Se despenhava fremente
Teu tronco, velho e doente  /  Pelo cupim estragado
Foi muitas vezes lavado  /  Pela fragosa corrente

Hoje, só tens a carcaça  /  Sobre a estrada caída
Uma pessoa que passa  /  Medita e sai comovida
Uma parte apodrecida  /  Onde outrora os sabiás
Voando dos laranjais  /  Vinham pousar cantando
E hoje passam voando  /  Se assustam, não pousam mais

Das plantas foi a mais bela  /  Que entre a flora viveu
Quem sabe na vida dela  /  Quantos janeiros venceu...
Depois, murchou, morreu  /  Ficou dos ramos pendida
Para o poente estendida  /  Sem verdura e sem beleza
Talvez que nessa tristeza  /  Sinta saudade da vida.

Aqui repito, Cancão sendo um vate contemporâneo, dá-me a impressão de conviver, pelo menos espiritualmente, com: Castro Alves, Gonçalves Dias, Augusto dos anjos, para citar apenas estes.

Mas, o Professor Lindoaldo Vieira, nos socorre com seus ensinamentos:

“Noutro plano, com o objetivo de permitir a compreensão da obra canconiana (e, de resto, da poética popular) no conjunto da atividade artística universal, é que se traz a lume - o paralelismo - que possui com a obra de outros mestres, a revelar “consangüinidade artística” existente entre eles. Assim, embora se admita o estabelecimento de graus de grandeza literária por meio de uma valoração objetiva, aqui não se intenta propiciar qualquer espécie de exame comparativo entre produções artísticas. Nesta ocasião, a indicação de tais recursos estilísticos obedece à exclusiva finalidade de trazer à baila um dos aspectos mais relevantes da proximidade sensória (sinfronia) que une seus criadores, no sentido de evidenciar aquilo que Câmara Cascudo denomina de poesia da continuidade sentimental”.

“Nesta linha de raciocínio, deve-se ter em conta que hodiernamente é possível - quiçá necessário - elaborar uma tentativa de compreensão da atividade artística através da denominada Psicologia Transpessoal, área de conhecimento da Psicologia que cuida de capacidades humanas que ultrapassam a esfera do ego no desenvolvimento de potencialidades relacionadas a estados superiores de consciência, glorificados e dignificados como fontes supremas de criatividade”.

CANCÃO é tudo isso e muito mais. E, por isso, tem seu lugar no OLIMPO, para o  gáudio de todos nós, meros mortais.
   
PS - "Palavras ao Plenilúnio" - Lindoaldo Vieira Campos Júnior.

Ed. Universitária da UFPB-2007.

 

 

 

AMIZADE É COMO ROUPA, SE DESBOTAR NÃO PRESTA

Não vai muito longe o tempo em que se escolhia o tecido, ou o pano, como queira, dentre aqueles que menos desbotavam. A preferência recaía sobre aquele pano que mantivesse a calça ou a camisa com suas cores sempre vivas, durante anos seguidos de uso. Com o surgimento das calças jeans, e aqui lembramos as desejadas - calças Lee - esse conceito mudou por completo. Agora se dá preferência exatamente aos tecidos com aparência de surrados, envelhecidos. Estão aí os “lindos trapos” da - DIESEL - que são o sonho de consumo e que alcançam preços estratosféricos.

Já a amizade, esta não. A amizade deve ser mantida viva, brilhante, viçosa por toda a vida. Amizade que desbota, não serve para ser tida como tal. O verdadeiro amigo é aquele que faz falta, até mesmo na mais breve das ausências.

E a amizade não se sabe como surge. Ela não se faz, já nasce feita. O amigo é aquele que se revela, por inteiro, no mais inesperado dos momentos. Quando você se sente diminuto, impotente, eis que alguém lhe oferece o ombro, pensa com você, sofre junto e, não raramente, aponta para você a solução que estava diante de seus olhos e sua mente turvada não lhe deixava vislumbrar. Esta é apenas uma das facetas do verdadeiro amigo. Aliás, o amigo de fé, não lhe aplaude gratuitamente, só por aplaudir. Isto é próprio dos bajuladores. O amigo verdadeiro, não hesita em apontar seu erro, em até lhe repreender se for o caso.

Eu tenho uma amizade que já passou pela infância, puberdade, adolescência e vive a plenitude da maturidade. Sua história é longa, porém ainda conserva viva, nítida, brilhante a sua cor original.

Ao fazer estas reflexões mantenho o pensamento fixo na imagem e no caráter de uma pessoa a quem posso chamar de amigo. E como disse no início, embora não tenhamos atualmente uma convivência diuturna, mantemos o mesmo respeito recíproco e a mesma chama da afinidade que sempre nos uniu.

Hoje, diante dos afazeres de cada um, que nos obrigam a seguirmos por trilhas distintas, quando nos encontramos, quase sempre relembramos fatos passados que rebuscamos no recôndito da mente e assim, aquelas cenas resgatadas do HD da memória, nos proporcionam momentos felizes com as doces lembranças.

Só como exemplo, lembro, como se tivesse sido ontem, quando ia passando por sua casa e este meu amigo me chamou com visível empolgação para conhecer a última palavra da tecnologia eletrônica. Entramos em sua casa e lá estava, novinha “em folha”, uma radiola com os mais impressionantes recursos da eletrônica. E passamos aquela tarde ouvindo música em LP, extasiados com aquela maravilha tecnológica.

E o tempo passou, o meu amigo enveredou pela arte da cinegrafia. Sua paixão foi-se acirrando e hoje, mesmo sendo free-lance, realiza trabalhos primorosos. Aliando sua “tara” por filmagens, fotografias, passou a realizar um trabalho da mais absoluta importância, pois com sua câmera sempre à mão, vai registrado fatos, e “retalhos” vivos de nossa história que legará, despretensiosamente, às gerações futuras.

No seu trabalho discreto, quase anônimo, este escriba diário vai avolumando seu acervo, impedindo que se percam na poeira do tempo os nossos tesouros imateriais.

Nem sempre compreendido, outras vezes, subestimado em suas intenções, mas ele não desiste, procura, busca, insiste e só se dá por satisfeito quando adquire aquele “pedacinho da história” que está faltando no “mosaico do passado” que ele está construindo.

Sei que este paciente “tecelão do painel de nossa história” já teve e terá noites indormidas; já teve e terá madrugadas em claro, compondo aquele quadro que está esboçado na “prancheta da mente”.

Por sua obstinação, por sua generosidade em oferecer, gratuitamente, os frutos de sua inteligência, é que não medimos palavras em dizer da nossa admiração, do nosso apreço e do nosso reconhecimento pela obra que vem sendo construída por este abnegado.

Se até agora não citei o nome desse cara extraordinário é porque sei da sua modéstia... até onde o conheço, sei que não faz parte de sua têmpera a ostentação. Mas para terminar, aqui fica o meu abraço fraterno ao meu amigo, por nossa amizade que ao contrário do tecido ruim, nunca desbotou. Esse cara que é um dos meus amigos é... simplesmente – Fernando Pires. Só isso.

Eeeita!... (esse “Eita! – é coisa da infância).

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 24 de maio de 2009

 

 

CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO - DESCASOS E OMISSÕES

Este ano de 2009 ficará marcado na história de Afogados da Ingazeira e tem tudo para ser uma página de ouro nos seus anais. A Rádio Pajeú completa meio século de serviços prestados a toda essa região. Na efeméride (do momento), temos o destaque para a chegada de D. Mota, como primeiro bispo da diocese.

A expectativa vai-se avolumando com o passar dos dias que antecedem a data de emancipação de Afogados da Ingazeira, há um século passado. Na proporção inversa, todavia, aumenta a nossa preocupação para certos detalhes que devem ser corrigidos, pois sem essas providências, ficará ofuscado o brilho da festa do primeiro século de nossa cidade.

Comecemos por abordar o descaso do Governo Municipal para com os bairros: COHAB, SÃO BRÁS E SOBREIRA.

Não é de hoje que reclamamos, em nome daquele povo, a colocação das placas que denominam as ruas naqueles bairros. A Lei existe e foi aprovada e publicada no dia 03 de dezembro de 2004. No entanto, pela omissão injustificável do Governo Municipal, as pessoas continuam sem conhecer os patronos de suas ruas e, os mais criativos, vão inventando nomes a seu bel-prazer, na tentativa de encontrar qualquer referencial. Alguns vão ao disparate de denominar uma daquelas Ruas como sendo: Rua Janete Clair (?).

Ora, com todo respeito à memória da genial escritora, porém não vemos qualquer justificativa para dita homenagem. Mas isso reflete, exatamente, a omissão do Governo. Quando este não faz, o povo tenta fazer e, no mais das vezes, faz mal feito.

É preocupante a situação de nossa cidade, por todas as ruas, onde se encontra calçamentos esburacados, entulhos em terrenos baldios, o asfalto tão recente implantado, já se apresenta bastante esburacado pela ação nefasta da COMPESA.

A entrada de Afogados da Ingazeira, vindo-se do Recife, está em situação deplorável. De igual modo se encontra a saída para Carnaíba e Tabira. No Programa Rádio Vivo do Anchieta Santos, a reclamação é diária, alertando para a vergonhosa situação em que se encontra aquele trevo, tirando todo o brilho da Ponte São Francisco, que se constitui numa obra inestimável, de importância fundamental.

No trevo que sai para Carnaíba, com opção de se retornar rumo a Tabira, aquele trevo polêmico, em que o vereador Luiz Odon fez o que o Estado deveria ter feito, a situação é caótica. As chuvas abriram uma cratera interditando a passagem de veículos e a situação voltou ao que era, ou seja, quem sai de Afogados enfrenta o perigo iminente de colidir, de frente, com os veículos que vêm de Carnaíba. Aliás, antes da intervenção de Luiz Odon naquele trecho, vários acidentes ocorreram. E pensar que o Luiz Odon encontra-se processado pelo Estado por ter feito uma benfeitoria com intuito de preservar vidas humanas.

A Praça Mons. Arruda Câmara, que encantou a todos, quando de sua inauguração, já não recebe o mesmo cuidado de antes. Diga-se que há aqueles que não colaboram com a limpeza, contribuindo para manchar a beleza do nosso cartão postal.

Os fragmentos de pilastras continuam caídos, jogados pelo chão e as poesias que foram apostas em plaquetas de vidro, já não existem todas elas. São obras primas de nossos poetas populares que também estão sendo vítimas do descaso. Se bem ouvi, o Senhor Secretario de Infraestrutura prometeu, não lembro quantas vezes, que iria providenciar um pedestal para os fragmentos do coreto, mas até hoje nada... nada... nada...

É esta a Afogados da Ingazeira que iremos oferecer aos nossos visitantes, na passagem de 100 anos?

Onde ficará a autoestima de todos nós com uma cidade entristecida por sua imagem depauperada?

Ainda há tempo para se reverter a situação. É só querer!

Resta-nos trazer para o conhecimento de todos, já que estamos em rede mundial (internet), a Lei que denomina as ruas nos bairros dos quais falamos lá em cima. Adiante transcrevemos a Lei, mantendo fidelidade à grafia original:

Decreto n.º 22/2004
Ementa: Dá nome a artéria de nossa cidade e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

FAÇO SABER, que o Plenário deste Poder Legislativo APROVOU e eu usando das prerrogativas que me são conferidas pelo meu cargo, DECRETO a seguinte Lei:

Art. 1.º - Fica substituída as ruas, de 01 a 14, na COHAB que passam a ser denominadas:
1 – João Aprígio Gomes / 2 – Iraclides Liberal Beserra / 3 – Eleuzina Alves da Silva /
4 – José Olinda Siqueira / 5 – Maria da Soledade Gomes da Silva / 6 – Luiz Braz da Silva
7 – Elias Pires de Almeida /
8 – Marcos Antônio Campos da Fonseca
9 – Wessia Inácio da Silva / 10 – Natanael Galdino Marques / 11 – Luiz Reinaldo
12 – Dr. Zenildo Gonzaga Bezerra / 13 – Manoel Arão / 14 – Helvécio Lima

Residencial Dom Francisco / Bairro Sobreira
QUADRAS:
A – Joao de Queiroz / B – Manoel Ângelo / C – Hermenegildo Marinho dos Santos
D – Antônio Brasiliano / E – Washington Luiz Barbosa / F – Manoel Rufino da Fonseca

RUAS NO BAIRRO SÃO BRÁS
JK I – Dr. Josino Barbosa de Medeiros / JK II – José Leite de Siqueira / JK III – José Martins Moraes / JK IV – Paulo Cerquinha da Fonseca

TRAVESSAS NO BAIRRO SOBREIRA
II – Miguel Emigdio de Vasconcelos / III – Antônio José de Albuquerque

Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, em 03 de dezembro de 2004.

Acreditamos que, pelo menos, nesta oportunidade, em que se pretende cuidar da nossa cidade para uma festa a altura de sua importância, o Governo Municipal providenciará as placas para as ruas acima referidas.

Para não restarem dúvidas, acrescente-se que o que irá se gastar com a confecção das placas, representa muito menos do que foram os homenageados para todos nós.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 21 de maio de 2009

 

 

O CÓDIGO PENAL NO BANCO DOS RÉUS

A comunidade jurídico-científica, os operadores do direito da área criminal vêm, insistentemente, debatendo o fato de que a sociedade, de há muito, reclama a necessidade de um novo Código Penal. A reivindicação é procedente, haja vista, convivermos com um Diploma punitivo anacrônico - que já não reflete a realidade social para a qual se dirige.

Para quem não tem afinidade com o assunto, façamos um rápido retrospecto histórico sobre o Código Penal, e assim, ficará mais clara e justificada a idéia de que o Código Penal é obsoleto.

Vamos, pois, à história: Desde 1500 até 1830, no Brasil vigoravam as normas emanadas das Ordenações do Reino de Portugal. Nesse interregno, ou seja, por volta de 1603 - as Ordenações Filipinas, em seu Livro V - instaurou o que se podia chamar, a grosso modo, o primeiro Código Penal implantado no Brasil. Neste Código embrionário, devemos destacar que a - PENA DE MORTE - era a tônica mais acentuada. Várias eram as formas de se executar a PENA DE MORTE.

Havia a pena de morte natural na forma na forca; a pena de morte subsequente à tortura; a morte para sempre (pela qual o corpo era mantido suspenso na forca até que se decompusesse; a morte pelo fogo, até que o corpo se transformasse em cinzas.

E o Código previa ainda: penas grotescas, tais como: penas de açoite; pena de mutilação das mãos ou da língua, queimaduras; chifres na cabeça dos maridos tolerantes e em outros casos: boinas vermelhas na cabeça dos alcoviteiros.

Em 1830 - ou seja, 8 anos após a Proclamação da Independência o Jurista Bernardo Vieira de Vasconcelos - elaborou um novo Diploma Penal, que trazia inovações moderníssimas, algumas delas que ainda perduram na legislação atual, como a individualização da pena.
Mesmo com idéias avançadas para a época, este Código trazia em seu bojo imperfeições inaceitáveis, como a - PENA DE MORTE - que atingia principalmente ao negro.
Com a Proclamação da República, em 1889 - o Ministro da Justiça - Campos Sales - incumbiu João Batista Pereira - de elaborar um novo Código Penal, que foi promulgado em 11 de outubro de 1890.

Apesar de bastante criticado, o novo Código, a despeito de inúmeras imperfeições, trouxe mudanças consideráveis, como por exemplo: aboliu a PENA DE MORTE; substituiu as sanções terríveis e cruéis por penas mais brandas e criou o - regime penitenciário de caráter correcional.
Outras tentativas e projetos foram feitos sem, contudo, surtir efeito. Finalmente, no dia 7 de setembro de 1940, foi promulgado o Código Penal que só passou a vigorar, realmente, a partir de 1.º de janeiro de 1942. Este Código, que é o segundo da fase republicana e o quarto do Brasil, espelhou-se nos Códigos: polonês, suíço, dinamarquês e, principalmente, no Código italiano. Aqui vale o destaque para um dos maiores juristas pátrios e que deu valiosa contribuição ao nosso Código: o Eminente Nelson Hungria.

Em passado mais recente houve a tentativa de se dotar o país de um Estatuto Punitivo mais atualizado à realidade. Foi assim que surgiu o anteprojeto de 1969 que, entretanto, não chegou a entrar em vigor.

Como mudança significativa na legislação penal, podemos destacar a Lei 6.416 de 1977 que inseriu profundas modificações, sem se preocupar, todavia, com a Parte Geral, o que provocou polêmica, forçando assim, que se procedesse mais uma reforma, desta vez, na própria Parte Geral. E assim, mais uma vez, o nosso Código é reformulado pela Lei 7.209 de 1984.

Deixando a história de lado e trazendo para uma linha de raciocínio mais acessível ao leigo, como dissemos no inicio, com a técnica jurídica, o que ocorre é o seguinte:
O Código Penal, dentre outras leis, é o que diz respeito, mais de perto, ao dia a dia do cidadão. É ele o - atalaia - dos direitos e deveres mais prementes. Desde o ataque direto à integridade física que poderá levar à morte, até mesmo a um simples - gesto de ameaça - que seja direcionado a alguém.
Todos os crimes são previstos e punidos no Código Penal. Por aí já dá para sentir a importância e abrangência que tem o Código Penal na vida do cidadão.

Ora, sendo um Diploma Legal de tamanha pertinência no contexto social, deve estar atualizado e caminhar pari passu aos avanços de todos os segmentos que são por ele regidos.
Em seu primeiro artigo diz o Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”.

Eis, portanto, a necessidade que tem o ordenamento jurídico de acompanhar a caminhada célere da tecnologia. Não se deve perder de vista que alguns crimes hoje praticados (na internet, por exemplo) não poderiam NUNCA ser previstos por um Código promulgado a mais de 50 anos atrás.

No que concerne ao comportamento social, ou seja: adultério, sedução, enfim, uma série de artigos pertinentes aos crimes contra os costumes, está hoje, na prática, totalmente fora da realidade. No crime de - sedução - vários conceitos que o Código trazia em seu bojo, foram revistos e este crime foi abolido. É compreensível, pois na época e que o Código foi concebido, a mentalidade era outra. Hoje não se admite mais a - inocência de uma jovem - como se acreditava ter ela há meio século passado.

Existia no Código Penal um dispositivo que, hoje, torna-se até risível: é o art. 221 que previa o - rapto consensual. E assim dispunha o artigo: “Se a raptada é maior de 14 anos e menor de 21 anos, e o RAPTO se dá com o seu consentimento”.
Percebeu o final do artigo? “...se o rapto se dá com o seu consentimento”.
Pois bem, aquele que raptasse uma jovem que estivesse dentro daquela faixa etária, e mesmo que o rapto se desse com o consentimento dela, o raptor(???) poderia “pegar” uma pena de detenção de um a três anos.

Para concluir, lembramos um entendimento que é elementar: a lei deve refletir os anseios da sociedade, aproximando-se o máximo possível daquilo que o grupo social aceita como o justo e essencial para uma coexistência ordeira e pacífica.

Assim, ao longo de seus mais de 300 artigos, e complementado por leis específicas, o Código Penal vai sobrevivendo e persistindo, a despeito das duras críticas e combates que vem sofrendo dos mais renomados juristas.

Comenta-se, porém, que em breve o Brasil terá um novo Código Penal, que se encontra em fase de discussão, o que virá, assim esperamos, dirimir as dúvidas, corrigir as distorções e, acima de tudo, dotar o país de uma Lei Penal mais eficaz e que, na prática, atenda aos anseios do povo.

Enquanto não tivermos uma Lei Penal dentro dos modernos padrões da Política Criminal, o arcaico Código Penal de 1940 - continua no banco dos réus.

Luciano Bezerra - Defensor Público
Afogados da Ingazeira/PE, 20 de maio de 2009

 

 

O DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA (19 DE MAIO)

A Defensoria Pública consolidou-se com o advento da Constituição de 1988, mais precisamente no seu art. 134, que assim dispõe: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5.º, LXXIV”

Pelo próprio conceito que deu o legislador, pode-se perceber quão importante é a Defensoria Pública para o exercício da cidadania, das pessoas desprovidas de recursos financeiros, no Estado de Direito. Mas a Defensoria Pública, em nosso Estado, não surgiu de imediato, ou seja, logo após sua criação pela Carta Magna. Passaram-se dez anos, até que no final do Governo do saudoso Miguel Arraes foi implantado o embrião da Defensoria Pública. E aqui, por uma questão de Justiça, deve-se salientar que o vetor principal do surgimento da Defensoria Pública em Pernambuco, foi o então Deputado Federal e, hoje, Governador do Estado ? Eduardo Campos.

Hoje Pernambuco tem instalada a " DEFENSORIA PÚBLICA" com vários núcleos que abrangem de Olinda até Petrolina. Deve-se dizer que muita coisa ainda se tem que fazer para se oferecer uma prestação jurisdicional à altura das necessidades da população carente. Vários Núcleos ainda se ressentem da falta de estrutura. Não se pode esconder que o Defensor Público de Pernambuco recebe o menor salário do Brasil, entre todas as Defensorias. O salário em Pernambuco é inferior até mesmo ao que é pago no Estado de Alagoas. Esse é um complicador, pois o Defensor Público, por um imperativo legal, deve dar exclusividade ao Estado, o que significa dizer que o Defensor Público é impedido de atender em caráter particular, mediante o recebimento de honorários. O trabalho do Defensor Público é extenuante, haja vista, que em qualquer Comarca, ele ? defensor público ? atende a 95% dos processos que estão tramitando.

Não se pode, nem pensar, numa concretização da Justiça, sem a presença do Defensor Público. É cláusula pétrea: ninguém será condenado sem defesa, isso para se falar numa linguagem mais simples, pois também é imperativo legal que só se pode postular na Justiça através de advogado. É aí que entra a atuação do Defensor Público, na defesa daqueles que não tem condições de arcar com as despesas de um processo, incluindo, honorários advocatícios e custas judiciais.

Em rápidas pinceladas, é esta a Defensoria Pública que dispõe o Estado de Pernambuco, atualmente. O número de Defensores em atividade encontra-se aquém do necessário. Como exemplo, veja-se o caos que se estabeleceu na Comarca de Caruaru, onde existem apenas três (03) Defensores Públicos para uma cidade daquele porte. E aqui vai um dado estarrecedor: em mais de 50 Comarcas do Estado, não há sequer um Defensor Público.

Diante de tantos empecilhos que entravam a plenitude da assistência jurídica aos mais necessitados, urge que nesse dia - 19 de maio, dia do Defensor Público - se faça uma reflexão mais profunda e se busque, com urgência, a solução para os problemas que afetam diretamente a população, em todos os quadrantes do Estado. E, não se deve esquecer que a falta de Justiça contribui, efetivamente, para o aumento da violência.
Apesar de tudo, externemos votos de novas conquistas aos abnegados Defensores Públicos de todo o Brasil, nesta data.

Afogados da Ingazeira/PE,19 maio de 2009
Luciano Bezerra - Defensor Público

 

 

TRIBUTO A DOM MOTA

Afogados da Ingazeira é uma comuna, pública e notoriamente, católica. Acreditamos que a força do catolicismo se recrudesce e se arraiga entre este povo, pela presença concreta da Igreja – como sede de bispado. Por outro lado, dispondo de um veículo de comunicação como a Rádio Pajeú – encontra a Igreja a forma imediata e eficaz de ir a todos os lares fiéis com suas mensagens e, dominicalmente, com o Santo Sacrifício da Missa.

Mas, Afogados ainda recebeu as benesses de ter como baluarte em defesa de seu progresso, o incansável e atuante Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara que, detendo o mandato de Deputado Federal, sempre esteve a carrear benefícios e mais benefícios para Afogados e toda esta região. A memória de Mons. Arruda Câmara perpetuou-se nos corações dos afogadenses e até sua estátua foi e continua erigida – como a velar pelos destinos desta terra, em frente à nossa magnânima Catedral, na Praça que lhe tem o nome.

Outro servo de Deus que esteve entre nós, durante quase toda a sua existência, posto que aqui chegou no vigor de sua juventude, foi o Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Ainda jovem, aqui veio e tornou-se o Pároco, o conselheiro, o irmão, o pai, o ombro amigo para os desesperados que o procuravam. Muito deu de si por Afogados – o Mons. Antônio de Pádua Santos.

Determinou a Providencia Suprema que para nós – nos idos de 1958 – fosse designado Bispo Diocesano – Dom João José da Mota e Albuquerque.

Aqui chegando, conquistou a todos: homens, mulheres, crianças, enfermos, enfim, para todos, Dom Mota tinha uma palavra de carinho, de conforto, um sorriso largo, um gesto fraterno que exteriorizava a paz dos justos. Um homem de Deus que transpirava amor e dedicação pelo seu rebanho de almas.

Nas minhas reminiscências de criança ficaram marcadas, indelevelmente, as missas dominicais e as visitas que fazíamos a D. Mota, no Palácio Episcopal.

NUNCA, lembro bem, NUNCA D. Mota deixou as crianças na porta, com uma desculpa que voltássemos depois, porque estava ocupado. A todos ouvia, pacientemente. E, às vezes, tornava-se cúmplice de nossas fantasias pueris. Dom Mota com aquela batina cheia de botões e as meias lilases (que achávamos lindas) passava horas... brincava com um... assanhava, carinhosamente, o cabelo de outro... oferecia um livrinho, um santinho, e assim saíamos todos regozijando de alegria por termos falado com o nosso Bispo. Esta é a lembrança que NINGUÉM jamais apagará ou poderá superá-la, pela pureza com que ficou gravada em nossos corações.

Dom Mota - administrador - foi um marco dificilmente superável. As suas obras traziam o cunho ecumênico. Eis porque muitas delas se perpetuaram e continuam, ainda hoje, a dar frutos. Mas, diz a sabedoria popular: “o que é bom dura pouco”. E Dom Mota foi servir a outro povo de Deus. Aquela árvore frondosa e frutífera foi levar alento para outros sedentos e famintos de boas obras.

Fui encontrá-lo, tempos depois, quando estávamos homem feito, lá na longínqua São Luís do Maranhão. E não foi surpresa para nós, constatar o carinho, o apreço, o amor com que as pessoas, indistintamente, falavam de Dom Mota. O seu programa radiofônico pela Rádio Educadora do Maranhão fazia ECO na cidade. Era como se toda a capital de São Luís parasse para ouvir o seu arcebispo... o seu pastor carismático.

Afogados, nunca é demais repetir, deve muito a Dom Mota que MUITO lhe deu, sem esperar nada em troca, senão o bem estar dos pequeninos e menos favorecidos.

Sei que estou me alongando nestas divagações, mas é necessário refrescar a mente de nossos dirigentes, tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo. Se V. Exas. pararem para refletir, verão que Afogados da Ingazeira deve, por gratidão, reverenciar a memória de Dom Mota.

Já é hora de se concretizar numa de nossas ruas o nome do nosso QUERIDO BISPO. Já é hora de se RESGATAR essa DÍVIDA MORAL. Afogados, não pode e nem deve deixar que se apague na poeira do tempo o nome de um homem tão abnegado, um servo de Deus que só bem-aventuranças trouxe para este povo.

Se querem a sugestão, sr. Prefeito... srs. Vereadores, aqui está:

Aquela artéria que vai do cruzamento da Rua Senador Paulo Guerra até o Centro Desportivo Lucio Luiz de Almeida, denomina-se, impropriamente, Travessa Professor Vera Cruz. Pois, bem, partindo-se da Rua Senador Paulo Guerra até o Centro desportivo, poderia, muito bem, denominar-se: Avenida Dom Mota – como carinhosamente o chamamos e aprendemos a amá-lo na fraternidade cristã.

A sugestão está aí, para quem de direito e acreditamos que não será em vão, pois o nosso futuro homenageado MUITO fez, também pelo ensino de nossos jovens, que hoje são, alguns, educadores. E a sua lembrança se perpetuará entre aqueles que trilham, quotidianamente, o caminho para a nossa Faculdade e Colégios outros de nossa cidade.

É este o TRIBUTO que DEVE Afogados da Ingazeira a DOM MOTA.

Para ele, nossa eterna GRATIDÃO.

Esta crônica foi publicada pela primeira vez, em 18 de outubro de 1994, na Rádio Transertaneja FM. Foi pinçada, posteriormente, para o nosso Livro: “Relembrações”.

Afogados da Ingazeira/PE, 15 maio de 2009
Luciano Bezerra - Defensor Público

 

 

EUTANÁSIA: O POLÊMICO DIREITO DE MATAR

A EUTANÁSIA - este controvertido tema, de tempos em tempos volta à baila, aparentemente com forças renovadas e a discussão atinge os setores mais diretamente ligados, para depois, cair no esquecimento ou, pelo menos, na inércia dos que o defendem ardorosamente.
Mas o que é a - EUTANÁSIA? A palavra é de origem grega e significa: morte suave, morte doce, morte calma.

Como no Brasil, em toda parte do mundo a eutanásia senpre gerou polêmicas acirradas entre os que a defendem e os que a condenam. Atualmente, alguns códigos penais (e não são poucos) não incriminam a prática da - eutanásia.
Nos Estados Unidos vigora uma lei que permite ao paciente terminal - com 6 meses - prováveis de vida - pedir ao médico que lhe aplique uma injeção letal, abreviando-lhe a morte.

O Direito brasileiro não permite a eutanásia, porém, atenua-lhe a pena. Perante o nosso Código Penal, a válvula de escape (ou a brecha da Lei)está, exatamente, quando se analisa e se julga - o ato praticado da eutanásia - como tendo o agente sido levado por motivo de relevante valor social ou moral. Entende o legislador pátrio (é bom lembrar que não é opinião unânime) que o indivíduo ao ver um ente querido sofrendo, moribundo, com pouqíssimas chances, pelos menos, aparentemente, de sobrevida, este mesmo indivíduo, levado por um sentimento de compaixão e, querendo aliviar o sofrimento do enfermo, toma uma atitude extrema que lhe abrevia a morte. Este é o típico - HOMICÍDIO EUTANÁSICO - que, repetimos, não encontra guarida, pacificamente, em todos os Tribunais. Havendo, pode-se dizer, ferrenhas posições contrárias.

Alargando mais o raciocínio, poderíamos dizer que a eutanásia é o - DIREITO DE MATAR - que seria conferido a uma junta médica com o objetivo de dar uma morte menos dolorosa para aqueles que se encontram sofrendo dores insuportáveis ou mesmo que estejam acometidos de uma doença de cura, até então, improvável.
O curioso é que havendo na Medicina uma forte corrente em prol da prática da eutanásia, na mesma Medicina vamos encontrar argumentos que derrubam por terra aqueles que a defendem. Basta que se diga que o mister máximo da Medicina é: CURAR quando PODE, SUPRIMIR a DOR muitas vezes e CONSOLAR sempre.

A história registra que o Dr. Degenet - médico particular e subalterno de Napoleão Bonaparte, recusou-se a cumprir as ordens de seu Chefe Supremo, quando este determinou-lhe apressar a morte dos soldados feridos e agonizantes nos campos de batalha. O médico, num ato de louvável destemor e lucidez, falou para Napoleão, com argumentos incontestáveis: " O meu dever, Comandante, não é apressar a morte mas, pelo contrário, é o de conservar a VIDA".

Em alguns períodos da antiguidade se praticou a - eutanásia. Na Ìndia, os enfermos, os velhos, os debéis mentais, eram sacrificados em benfício dos jovens e sadios. Plutarco nos dá notícias de que em Esparta as crianturas doentes, fracas e imprestáveis eram atiradas de um monte a fim de evitar que se tornassem um peso INÚTIL, um ônus para o Estado que via nos seus filhos - futuros e bravos guerreiros.

E PLATÃO (até ele: Platão) aconselhava o homicídio dos velhos, dos enfermos e dos incuráveis.

Dentre os que defendem a - eutanásia - os argumentos que alegam podem ser sintetizados no seguinte: alívio das dores insuportáveis; vontade do enfermo que pede a morte: ônus econômicos resultantes de tratamentos, aparentemente sem efeitos e, por fim, doenças incuráveis.

Ora, a Medicina, como toda ciência, não é um campo de conhecimento estático. O seu avanço é vertiginoso e a cada dia o mundo se surpreende com as mais incríveis descobertas. Basta lembrar que não vai tão longe o tempo em que se morria, aos milhares, de - tuberculose. Hoje, este mal é tido, até, com certo desdém, como uma "gripe forte".
Após a conquista espacial e através dela a Medicina que já seguia veloz na sua evolução, conseguiu avançar, sobremaneira, respaldando-se nos estudos científicos destinados, especificamente, à caminhada do homem rumo ao espaço.

A ciência nuclear também tem contribuído para o emprego da tecnologia na Medicina. O raio laser continua operando maravilhas. Por ele e com ele a Ciência Médica consegue realizar proezas, antes nem mesmo imagináveis.

Assim, o conceito de doença incurável é muito FRÁGIL. Nem a própria Medicina tem condições de traçar uma linha que delimite, definitivamente, as suas potencialidades. Logo, a doença que hoje é tida como INCURÁVEL, amanhã poderá ser exterminada com um tratamento de rotina.

Do ponto de vista religioso, se abstrairmos todas as correntes doutrinárias e nos ativermos no Ordenamento do Ser Supremo, vamos encontrar a máxima que não admite condicionais. Está lá nas Tábuas de Moisés: NÃO MATARÁS. E só. Ao homem, segundo o Decálogo Sagrado - Não lhe é permitido MATAR, sob nenhuma hipótese. Esta é uma verdade absoluta que não admite meio termo. Ou se acredita ou NÃO se acredita nela, sob pena de se arcar com as consequências.

Por fim, para não deixarmos uma faceta do problema sem considerações, devemos salientar que o nosso Código Penal vigente, no seu art. 128, admite a possibilidade do ABORTO NECESSÁRIO - o que não deixa de ser uma forma disfarçada de EUTANÁSIA. No caso é a hipótese do inc. I - quando o aborto é provocado, após o médico constatar que não há outro meio de salvar a vida da gestante. Com todo respeito à classe médica, mas reputamos temerário deixar-se a critério do médico, decidir positiva ou negativamente, pela geração e continuidade de uma vida. A outra hipótese é no inc. II do mesmo artigo, quando o Código admite o aborto se a gravidez resulta de estupro.

O problema é tão complexo que se torna impossível abranger todas as suas nuances num espaço tão resumido como este. Mesmo abordando-o de relance, o fazemos não com o intuito de confundir mas de lançar pontos para a sua reflexão. Afinal, este é  o nosso desiderato: emitir nossas opiniões, fruto de convicções próprias e, outras, de pesquisas. Ao mesmo tempo em que desejamos estimular a você que nos prestigia com sua atenção, no sentido de que medite também e tire suas conclusões.

Em síntese, aí está o motivo para a sua reflexão: a Eutanásia. Não será novidade, pelo menos para nós se, em breve, o assunto voltar à baila com maior divulgação, com o objetivo de inserir a - eutanásia - no nosso futuro Código Penal, que se encontra em cogitação e poderá em breve ser sancionado.

Se nos for pedida a nossa opinião sucinta a respeito do assunto, diremos que, até então, somos CONTRA por vários fatores. Dentre os quais, sobrepõem-se princípios que transcendem a órbita material e vão se fundir num plano de essência e perpetuidade que somos, como criaturas de um ser Supremo, ao qual só nele consubstancia-se o direito de DISPOR de nossas vidas: ontem, hoje e sempre.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira/Pe, 27 de abril de 2009

 

 

AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE

Afogados da Ingazeira, já o dissemos e repetimos, é uma das cidades mais bonitas do sertão pernambucano. Sua topografia é relativamente plana e as ruas e avenidas, quase todas, bastante largas. Basta se verificar de planos mais altos e percebe-se que houve na formação de nossa cidade um planejamento instintivo que lhe torna aprazível.

Contemplando-a da rodovia que vem de Tabira ou mesmo da que lhe dá acesso, vindo de Iguaracy, podemos divisar a cidade, quase que por inteiro. É motivo de satisfação, para nós afogadenses, sabermos que o nosso torrão natal deixa uma boa impressão ao visitante, logo à primeira vista.

Também é sabido que Afogados situa-se numa das áreas mais quentes do Estado. A temperatura média atinge índices altíssimos, principalmente, no verão. O calor chega a ser sufocante. Isto não é novidade. Agora é que vem o "X" do problema:
Depois que o Governo Municipal, em várias etapas e anos seguidos, conseguiu estabelecer a arborização de nossa cidade, em nível pelos menos razoável, o que vemos em várias ruas, é a - ação criminosa - de pessoas que simplesmente, passam o facão e deixam só o caule, como prova de seu instinto destruidor. E naquela rua, naquele local, que antes havia uma sobra reconfortante, um refrigério, contra o sol inclemente, resta o fantasma de mais uma - árvore morta.

E o pior é que as explicações são as mais descabidas.
- alguns alegam que a árvore estava encobrindo a fachada de sua casa;
- outros mais - alegam que cortaram a árvore porque na frente de sua casa não é estacionamento de automóvel.
E vai por aí a fora. Cada um com “sua razão”, cometendo a mais IRRACIONAL das atitudes. A mais covarde, pois armar-se de uma foice, de um facão e agredir uma árvore INDEFESA é uma prova incontestável de ignorância, de falta de civilidade... um crime contra a natureza... um ato inqualificável.

Enquanto movimentos pelo mundo afora lutam, incansavelmente, pela defesa do que resta de VERDE, aqui... bem pertinho de nós, ainda existem pessoas sem a mínima sensibilidade, destruindo uma sombra que só benefícios oferece.

É hora de se dar um basta em atitude tão grosseira, tão abominável.
Se você acha que uma árvore lhe incomoda, pense o inverso e procure meditar nos benefícios que esta mesma árvore lhe proporciona. Procure entender que aquela árvore que está na frente de sua casa, que está ali na praça... custou dinheiro. Dinheiro que saiu do seu bolso; do bolso de toda a coletividade.

O Governo Municipal quando investe em melhorias nos logradouros públicos, age pensando em você, no seu bem estar e de todos.

Se você tem a sombra de uma casa confortável, existem muitos que não têm um teto para se abrigar. Você pode até estar me criticando por esta mensagem tão contundente. Mas a verdade é que o problema é bem mais GRAVE do que se possa imaginar. Considere a hipótese de que todos, num só tempo, encontrem “uma razão” para derrubar uma árvore ou a árvore que tem em frente de sua casa. Logo, logo, teríamos uma cidade fantasma, enfeiada e triste, além de inóspita - pela ausência do VERDE.

Faz-se necessário que todos se unam e abracem esta causa em favor das nossas árvores. Vamos dar uma pequena parcela de colaboração ao Governo Municipal, conservando a arborização de nossas ruas. Ao ver alguém danificando uma árvore, vá lá e procure conscientizá-lo para que se torne MAIS UM em favor desta causa. É o mínimo que podemos fazer pelo bem de todos.

Já disse Kalil Gibran: "Toda palavra é uma semente".

Esperamos, pois, que esta palavras de alerta, de súplica até, GERMINEM na consciência de cada um e que - numa tomada de posição em favor da arborização de nossa cidade - muitas árvores possam florescer viçosas, sem a ameaça de um facão criminoso que lhes façam tombar, silenciosas e tristes, vitimadas pela sanha destruidora dos que agem - impensadamente.

Pense nisto:
A árvore, antes de ser um empecilho, é uma amiga. A árvore, como tudo que há no Universo, não foi criada por acaso. E o homem, como ser pensante, deve conscientizar-se que as árvores pedem CLEMÊNCIA.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira/Pe, 26 de abril de 2009

 

 

A AVENIDA MANOEL BORBA E O SEU TRÂNSITO MALUCO

Esta crônica foi escrita no dia 21 de outubro de 1994. Hoje, 23 de abril de 2009 - quase 15 anos depois - ela é atualíssima, pois a situação na Avenida Manoel Borba mudou quase nada para melhorar a situação do trânsito naquele centro comercial.

Assim dizíamos, em 1994:

A concentração das maiores casas comerciais na Avenida Manoel Borba, somando-se às 3 agências bancárias, levam, forçosamente, a intensificar o trânsito naquela artéria, que se agrava pela falta de disciplina dos veículos. Isto sem contar com a falta de regulamentação, no que se refere ao estacionamento. Na Avenida Manoel Borba pode-se estacionar onde e pelo tempo que se quiser, desde que se “leve a melhor” na disputa por um espaço.

O que é mais comum, na hora de pique: são os caminhões de entregas, geralmente, aqueles imensos baús, pararem nas frentes das lojas, no meio da rua e, logo, logo, se forma o engarrafamento.

A Manoel Borba, em toda sua extensão, é um caos total. Mas não é só isso. A bagunça maior se verifica na BARÃO DE LUCENA precisamente no trecho que inicia nos fundos da Prefeitura Municipal até a bifurcação com a Manoel Borba.

Na Barão de Lucena quem manda mesmo são os donos de lotações. De um lado as camionetes de Carnaíba; do outro, os lotações de Tabira. Em ambos os lados eles param em fila dupla, tripla, o diabo a quatro. Os donos do pedaço são eles mesmos. E que se dane quem tiver necessidade de passar por aquele trecho.

Já se tornou praxe as camionetes fazendo manobra na bifurcação com a Manoel Borba. Ali as lotações vão ao cúmulo de parar para esperarem passageiros, tumultuando ainda mais o trânsito. A bagunça é generalizada. E o que é mais grave, não há para quem se apelar, pois um policiamento de trânsito não existe.

Seguindo a Barão de Lucena com destino a atual Praça de Alimentação, encontra-se outro problema ainda pior: são os pedestres, carros-de-bois, carroças de burros, veículos estacionados naquela travessa, bicicletas e carroças, na contra-mão.

Passar em frente ao Açougue Público é coisa para aventureiro. E quem se atrever a seguir pela Rua Henrique Dias, aí sim! é osso duro de roer. Conseguindo com muito esforço, passar pela Henrique Dias, num dia de sexta-feira e também no sábado, encontra-se a Rua Senador Paulo Guerra – interditada, nas imediações da CELPE, pela feira livre que ali se realiza. Aliás, já é tempo de a Saúde Pública dar uma passadinha, com frequência por ali.

Mas estávamos no trânsito da Avenida Manoel Borba. Não é nem preciso dizer o transtorno que sofrem os transeuntes que necessitam resolver seus negócios, suas compras naquele centro comercial de Afogados da Ingazeira.

Aqui cabe a pergunta: o cidadão que paga seus impostos, que tem seus direitos garantidos na Constituição Federal, deve ser submetido a tantos constrangimentos, só por falta de ordenamento do Poder Municipal?

O que falta para resolver todo esse problema é uma tomada de posição, com pulso firme. O que falta é fazer valerem os instrumentos de que dispõe a Autoridade (no caso o Prefeito) para problemas dessa natureza.

Os bajuladores de plantão devem estar dizendo que somos contra a feira-livre; que somos contra aqueles que ganham o pão comercializando em suas barracas, com os famosos produtos do Paraguai. Pelo contrario, somos até muito a favor. Somos CONTRA a postergação do direito lídimo que tem o cidadão de ir e vir – com tranqüilidade - e sem o risco de ser atropelado.

O que somos contra, é que uma minoria, no caso, aqueles que fazem lotação na Barão de Lucena, se apossem de toda uma artéria, causando tumultos, em detrimento de toda uma população que necessita transitar livremente.
Somos contra o fato de se parar um caminhão – em plena manhã – para descarga de mercadorias, sem dar a mínima importância aos que ficam “engarrafados”, esperando que o trânsito seja desobstruído.

Somos contra a impassividade do Governo Municipal que tem nas mãos instrumentos eficazes para coibir os abusos e faz como a avestruz que enterra a cabeça na areia.
Somos contra a inoperância, a falta de decisão de um governo que vendo um problema quotidiano, faz ouvidos de mercador aos reclamos daqueles que estão exigindo que seus direitos sejam respeitados.

Mas para que não se diga que só sabemos criticar e apontar os problemas, temos também a solução. E aqui, Senhor Prefeito, autoridade a quem pertine o problema, aqui vai um roteiro de como agir dentro da legalidade.

A solução está, exatamente, numa Lei sancionada em 05 de abril de 1990 – a Lei Orgânica do Município.

Pois bem, nessa Lei, no Título II (que trata da competência do Município) em seu art. 50, inciso XIX – dispõe que compete ao Município:

Regulamentar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente, do perímetro urbano.

Na alínea “a”:
Determinar o itinerário e os pontos de parada dos transportes coletivos;

Na alínea “b”:
Fixar os locais de estabelecimento (deveria ser “estacionamento” o erro não foi nosso) de táxis e demais veículos.

Tudo isso, veja bem, está na Lei Orgânica do Município.

Na alínea “e” – e aqui pedimos atenção redobrada para este dispositivo...
Na alínea “e” – compete ao Município:
Disciplinar os serviços de carga e descarga, fixando a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas.

E no inciso XX – temos, ainda como competência do Município:
Sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização;

E ainda outro dispositivo que vai direto ao caso:

No inciso XXII:
Ordenar as atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares, observadas as normas federais e estaduais pertinentes.

Por fim, no inciso XIV:
Compete ao Governo Municipal:
Fazer cessar, no exercício do Poder de Polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sossego, segurança, funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade.

Tudo o que foi lido acima, Sr.Prefeito, encontra-se na Lei Orgânica do Município. A lei maior de nossa comuna que deve ser cumprida e respeitada por todos, sem distinção.

O problema do trânsito na Avenida Manoel Borba tem solução, como provamos e mostramos os instrumentos legais a serem aplicados. Basta, tão somente, uma tomada de posição firme, no sentido de regulamenta-lo.

E até acreditamos que o Sr. Prefeito tenha esse propósito. Mas... assoberbado de atividades, não encontrou tempo para procurar na Lei Maior do município – a solução.

Compreendemos que consultas à legislação não é tarefa especifica do administrador. Para isso é que existem os assessores que devem subsidiar o governante no difícil encargo de cumprir as determinações legais para o bem da coletividade.

Uma idéia nos acorreu agora: é que alguém pode estar dizendo que – numa tomada de posição enérgica do Sr. Prefeito para coibir os abusos no trânsito da Manoel Borba e Barão de Lucena – tais medidas poderão desagradar a esse ou àquele. Isso não deverá ser motivo de preocupação, pois é elementar em Direito Constitucional e Administrativo - que o bem estar público prevalece sobre o particular.

Os mais renomados Juristas Constitucionais são unânimes em afirmar: “jamais os interesses privados deverão sobrepujar os interesses coletivos”.

Ainda respaldando-nos na Lei Orgânica do Município, vamos encontrar o fundamento legal para o Sr. Prefeito equacionar o problema:

No art. 42: -
Ao Prefeito, como chefe da Administração, compete:
VII – expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.

Não bastando o leque de opções que, modestamente, apresentamos acima, lembramos que o Eminente Prof. de Direito Administrativo – Ely Lopes Meirelles – ensina com muita propriedade o que são “os atos discricionários do Prefeito – no exercício de chefe da edilidade”.

Tratamos o assunto, apenas superficialmente, haja vista, não termos, nem de longe, o intuito de subestimar a capacidade dos assessores jurídicos municipais.

Aí está a nossa modesta contribuição, esperando que o espírito público do Sr. Prefeito se sensibilize e encontre uma solução para o constrangedor e caótico trânsito da Avenida Manoel Borba e Barão de Lucena, duas das principais artérias de nossa cidade.

Luciano Bezerra
Afogados da Ingazeira, 21 de outubro de 1994